Por Jeb Blount
RIO DE JANEIRO, 29 Dez (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) poderá entrar em default técnico em algumas de suas dívidas externas a partir de terça-feira se credores aderirem a uma campanha para forçá-la a acelerar as possíveis baixas contábeis devido ao gigante escândalo de corrupção que envolve a petroleira.
A campanha, que está sendo conduzida pelo fundo Aurelius Capital, sediado em Nova York, aplica-se apenas a 54 bilhões de dólares de títulos da Petrobras regidos pela lei dos Estados Unidos, no Estado de Nova Iorque. Aurelius, um fundo "abutre" ou de "dívida desvalorizada", está pedindo aos investidores que coloquem a empresa em default como "medida de precaução", segundo uma carta de 29 de dezembro da empresa, lida pela Reuters.
Sob os termos desses títulos, a Petrobras é obrigada a fornecer as demonstrações financeiras do terceiro trimestre no prazo de 90 dias após o fim do trimestre, neste caso nesta segunda-feira, 29 de dezembro. A Petrobras não publicou suas contas porque denúncias de suborno envolvendo a estatal levantaram dúvidas sobre o verdadeiro valor de seus ativos.
Para a declaração de default ter efeito em qualquer um dos mais de 20 títulos da Petrobras governados pela lei norte-americana, investidores que detenham pelo menos 25 por cento de qualquer série dos bônus precisam requerer a declaração de default.
Aurelius foi um dos principais membros de um grupo de investidores que se recusou a aceitar a reestruturação da dívida com a Argentina, levando o país aos tribunais.
A Petrobras, que inicialmente planejava liberar resultados no início de novembro, prorrogou o prazo para 31 de janeiro, após novas acusações de corrupção virem à tona, dizendo que tinha um acordo de investidores, mas não dando quaisquer detalhes.
A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
"Acreditamos que os detentores de obrigações deve imediatamente tomar a precaução prudente de dar uma notificação formal de default", escreveu a diretora-gerente da Aurelius Eleanor Chan. "Enquanto um mero aviso de inadimplência não deve provocar uma crise, os credores não podem evitar uma crise apenas enterrando a cabeça na areia e aceitando garantias da Petrobras como uma certeza."
Poucos têm sugerido que a Petrobras não será capaz de pagar as suas dívidas no curto ou médio prazo. A empresa tem enormes recursos de petróleo e o apoio do governo brasileiro, cujos representantes disseram que vão respaldar a companhia.
A Petrobras, no entanto, já está congelando fora dos mercados de capitais por causa do escândalo a partir das denúncias e corre perigo de perder o seu rating de grau de investimento, uma situação que iria reduzir o número de potenciais investidores e aumentar seus custos de empréstimos.
Um aviso de inadimplência exigirá que a Petrobras forneça demonstrações financeiras até o início de março ou enfrente pedidos de reembolso antecipado da dívida.
Mesmo que as questões não cheguem a esse estágio, a declaração irá aumentar a pressão sobre os executivos da Petrobras para negociar com os detentores de bônus e chegar a uma contabilidade crível dos custos do escândalo de corrupção, um acerto de contas que a Petrobras e a própria presidente, Maria das Graças Foster, disse poderia levar meses.
"Se a Petrobras divulgar suas demonstrações financeiras do terceiro trimestre até o início de março, o default será curado", disse Aurélio. "Se a Petrobras não divulgar seus dados financeiros do terceiro trimestre até o início de março, as causas subjacentes do atraso podem ser consideravelmente piores do que acreditamos hoje."