Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Monopólios como o da Petrobras (BVMF:PETR4) exploram a população, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar de afirmar que não tem muito a falar sobre a política de preços de combustíveis pelo fato de a estatal ter governança adequada.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes se posicionou contra monopólios verticalizados e disse que uma desestatização no setor de petróleo não estaria relacionada a uma ideologia, mas à garantia de investimentos no setor.
Guedes mencionou a atuação do governo nos últimos anos para privatizar companhias de distribuição de combustíveis, mas não foi específico sobre eventual venda da Petrobras. “Não tem nenhum sentido você ter uma estatal monopolista verticalizada fornecendo commodities”, disse. O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou em junho recomendação da qualificação da Petrobras para estudos de avaliação para privatização.
Sobre a política de preços, diversas vezes criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, Guedes justificou que a Petrobras é listada em bolsa, tem sistema de indicações de conselho e diretorias e tem governança adequada. Por isso, segundo ele, como ministro da Economia, não teria muito a falar sobre o modelo.
Na apresentação, o ministro classificou como "financista" o modelo de reajuste de combustíveis com intervalos curtos. Para ele, a atualização de preços com frequência alta pode não ser a melhor ferramenta.
Defendendo algum tipo de meio-termo, ele afirmou que reajustes frenéticos são imprudentes, mas "sentar em cima do preço também não dá certo".
Sem citar nomes, Guedes disse que dois candidatos à Presidência querem vender combustíveis a preços "abrasileirados", o que, para ele, vai quebrar a Petrobras.
O ministro também criticou ideias de conceder subsídio direto a combustíveis. Para ele, subsidiar preços de gasolina impede a transição energética para modelos mais limpos.
Guedes foi convocado para prestar esclarecimentos à CAE junto com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A convocação foi aprovada pelos senadores em junho, após anúncio de reajuste de preços de combustíveis pela Petrobras.Em relação à chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que turbina benefícios sociais em ano eleitoral, Guedes disse que a proposta “foi um exercício de responsabilidade fiscal”. Ele argumentou que negativo seria o plano aventado anteriormente no Congresso de criar um fundo de estabilização de preços de combustíveis com recursos do governo.
"(Com a PEC) não serão impactados os resultados fiscais este ano, () estamos repassando excesso de arrecadação", disse.
O ministro ainda afirmou que Bolsonaro é um presidente popular, não populista. Segundo ele, o mandatário tem dado apoio a medidas fiscalmente responsáveis.