RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta terça-feira denúncia contra 24 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em contratos na área da saúde do Rio de Janeiro, entre elas o presidente da GE para América Latina, Daurio Speranzini Jr., que com a decisão torna-se réu.
A denúncia do MPF foi apresentada na semana passada à Justiça Federal e foi aceita pelo titular da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas, juiz responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.
Entre os demais réus estão autoridades da área de saúde do Rio, intermediários e operadores do suposto esquema, empresários e funcionários das companhias envolvidas.
Speranzini chegou a ser preso no início do mês passado na Operação Ressonância, da Polícia Federal. Na semana passada, ele se beneficiou de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de sua prisão preventiva, assim como de outros dois denunciados no âmbito da mesma investigação.
O ministro substituiu a prisão de Speranzini por medidas cautelares, incluindo a proibição de manter contato com os demais investigados e a proibição de deixar o país.
Os crimes investigados teriam ocorrido quando Speranzini era presidente da Philips Medical Systems no Brasil (2004 a 2010), mas os procuradores dizem que o executivo se manteve atuando junto a integrantes da organização criminosa até 2015, portanto também após ter ingressado na General Electric (NYSE:GE).
O esquema, segundo as autoridades, envolveu dezenas de empresas que pagavam subornos a autoridades de saúde em troca de ajuda para inflar preços de uma série de equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.
Procurada, a assessoria de imprensa da GE não foi imediatamente encontrada para comentar.
Em nota divulgada à época da apresentação da denúncia, a GE informou que Speranzini foi libertado com medidas restritivas e continuará afastado, enquanto a empresa acompanha o caso, e afirmou que "esse fato não altera em nada nossas operações, compromissos e projetos futuros com nossos parceiros", acrescentando que está comprometida em cooperar com as autoridades.
Em nota, a Philips disse que trata as investigações muito seriamente.
"A Philips está no Brasil há mais de 90 anos e sempre esteve comprometida em conduzir seus negócios de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Quaisquer investigações sobre possíveis violações dessas leis são tratadas muito seriamente pela empresa, que reafirma o seu compromisso com as autoridades", disse a companhia.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)