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Justiça amplia multa sobre Vale por atividades em Onça Puma; empresa afirma que decisão foi suspensa

Publicado 15.06.2019, 13:17
Atualizado 15.06.2019, 13:17
© Reuters. .

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SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça dobrou a multa aplicada sobre a Vale (SA:VALE3) após a constatação de que a mineradora descumpriu uma ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará, afirmou o Ministério Público Federal (MPF) na tarde de sexta-feira.

Segundo o MPF, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou no último dia 7 que a multa pela desobediência da Vale aumentasse de 100 mil para 200 mil reais por cada dia em que a mineradora continue funcionando.

A decisão inicial para suspender as operações aconteceu em 26 de fevereiro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impôs multa de 100 mil reais por dia de descumprimento.

De acordo com o MPF, associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão e oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram em 6 de março que a empresa continuava funcionando. O órgão estima que a multa acumulada já passe de 19,5 milhões de reais.

Segundo o MPF, a atividade da mineradora na região causou graves danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó.

Em nota, a Vale afirmou que foi suspensa a decisão de multa por suposto descumprimento de decisão para paralisar atividades de mineração em Onça Puma, conforme mandado de segurança acolhido pela Justiça em recente decisão.

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"A Vale esclarece que recorre da decisão de suspensão da operação de Onça Puma com base em laudos elaborados por peritos judiciais, que demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.'

(Por Aluísio Alves)

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