BRASÍLIA (Reuters) - A Força Tarefa da Lava Jato e a Petrobras (SA:PETR4) entraram nesta terça-feira com uma ação civil pública por improbidade administrativa pedindo o ressarcimento de 3 bilhões de reais contra o PSB e o MDB, além das empresas Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.
A ação atinge ainda os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) —ambos mortos em 2014—, além de pessoas ligadas aos políticos, executivos das empresas e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
De acordo com o MP do Paraná, a 1ª Vara Federal de Curitiba deferiu o pedido liminar e determinou já o bloqueio de um precatório de 210 milhões de reais que a construtora Queiroz Galvão estava prestes a receber do Estado de Alagoas.
Na ação, o MP descreve o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um em contratos da diretoria de Abastecimento, especialmente os firmados com a Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.
Segundo o MP, um cartel de empreiteiras fraudava as licitações na Petrobras em grandes obras, inflando indevidamente os lucros obtidos.
“As propinas eram entregues pelos operadores para os executivos da estatal, assim como para os políticos e partidos responsáveis pelo apadrinhamento dos funcionários públicos”, afirmou o Ministério Público Federal em nota.
Os parlamentares envolvidos teriam sido beneficiados pelo recebimento de propinas e recursos de caixa 2 depois de acordos de seus partidos para apadrinhar nomes para a estatal.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou em nota que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o prosseguimento de investigações contra ele, por considerar que as afirmações dos delatores não constituem elemento de prova.
“Como reforça a defesa de Fernando Bezerra --representada pelo advogado André Callegari-- ‘não há suporte mínimo de autoria e materialidade contra o senador e a consequência natural era a rejeição das denúncias pela Suprema Corte do país’”, diz a nota da assessoria de Bezerra.
Em nota, Raupp afirmou que a doação de 500 mil reais alvo da ação civil pública ajuizada pelo MPF foi feita ao diretório estadual do MDB de Rondônia e não a sua campanha eleitoral, em 2010. O senador ressaltou ainda que "as doações recebidas foram oficiais, legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, conforme determinava à legislação em vigor, a época".
Já o MDB afirmou que "responsabilizar instituições com base em depoimentos enviesados é um risco enorme para nossa estabilidade, ainda mais com uma peça que mais parece um panfleto político eleitoral". O partido ressalta, em nota, que todos os recursos recebidos como doação "foram contabilizados e todas as nossas contas foram aprovadas".
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, divulgou comunicado afirmando que o partido recebeu a notícia com surpresa.
"Afirmamos que as campanhas do PSB sempre foram financiadas de acordo com as normas legais", diz Siqueira.
Na nota, o presidente do PSB fala que sobre a menção a Campos "temos confiança plena de que nada haverá de ser comprovado que macule o nome e a honra de um homem público com tantos e tão relevantes serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil".
(Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)