Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A Monsanto tem dois meses para apresentar às autoridades brasileiras argumentos em defesa de sua patente Intacta RR2 Pro, disseram advogados da empresa à Reuters, após o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) afirmar que a patente da companhia deve ser declarada nula.
O advogado que representa a Monsanto, Luiz Henrique do Amaral, disse que a empresa apresentará argumentos até 22 de março em resposta a um parecer técnico do INPI que sugeriu a anulação da patente da semente Intacta.
A Advocacia Geral da União citou a reavaliação do INPI nos autos de uma ação movida em novembro contra a Monsanto por produtores de soja do Mato Grosso. O parecer revisado pode desencadear anos de litígio entre a companhia e as autoridades no Brasil, maior exportador global de soja.
"Qualquer decisão judicial que suspenda pagamentos de royalties pode ser alvo de recurso pela Monsanto", disse Amaral. Ele não quis estimar quanto tempo pode ser necessário até uma decisão final sobre o caso.
O advogado que representa a Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Sidney Pereira de Souza Junior, disse que o caso "está andando rápido" e que uma decisão pode sair em dois anos.
Ele disse que, depois de a Monsanto apresentar sua defesa, o tribunal pode conceder uma liminar ordenando a suspensão da cobrança de royalties da Intacta enquanto o caso é deliberado.
Amaral disse que depois de um processo de aprovação de patente que durou 10 anos, pareceu "surpreendente" o INPI reverter seu parecer em algumas semanas, com base em opiniões de especialistas que não participaram da avaliação original.
O INPI disse em nota que emitiu sua opinião técnica no caso com base nos argumentos da Aprosoja e que a própria Monsanto ainda não se posicionou nos autos do processo.
Os direitos de propriedade intelectual são cruciais para a Monsanto, que também enfrenta obstáculos regulatórios para obter aprovação de sua aquisição pela Bayer, um acordo de 63,5 bilhões de dólares que pode criar a maior empresa de sementes e pesticidas do mundo.
As ações da Monsanto estão sendo negociadas com um grande desconto em relação ao preço ofertado pela Bayer, de 128 dólares, refletindo incertezas ligadas à aprovação do negócio por autoridades anti-truste ao redor do mundo, inclusive no Brasil, o segundo maior mercado da Monsanto.
Cerca de 96,5 por cento da área plantada com soja no Brasil é ocupada por sementes geneticamente modificadas.
A demanda global por sementes transgênicas, incluindo soja e milho, deverá aumentar para 36,5 bilhões de dólares em 2021, ante os 21,5 bilhões de dólares de 2015, de acordo com a Zion Research.
A Intacta é geneticamente modificada para tolerar o herbicida glifosato e para resistir a lagartas. A Monsanto obteve a patente da Intacta em 2012 e vem cobrando royalties sobre a semente desde 2013. A proteção da patente se estende até 2022.
(Por Ana Mano)((Tradução Redação São Paulo; +55 11 56447745))REUTERS TH LC
(Por Luciano Costa)