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Oi diz trabalhar com TCU e Anatel para chegar a acordo sobre concessão

Publicado 15.06.2023 14:42
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© Reuters. Oi diz trabalhar com TCU e Anatel para chegar a acordo sobre concessão
 
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O presidente da Oi (BVMF:OIBR3), Rodrigo Abreu, contou que a companhia está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para chegar a um possível acordo que permita à operadora migrar do regime de concessão para autorização na telefonia fixa, o que viria acompanhado do encerramento dos litígios envolvendo o tema da concessão.

"Temos muita fé na discussão sobre a mudança da concessão para autorização", disse Abreu, durante teleconferência com investidores e analistas. "Estamos trabalhando também com o TCU para chegar a acordo nesta frente", emendou.

A resolução dos prejuízos originados na concessão é vista pela Oi como um ponto crítico para voltar à sustentabilidade dos seus negócios. Vale lembrar que a Oi abriu um processo de arbitragem cobrando da Anatel uma compensação pelos prejuízos econômicos provocados pela concessão de telefonia fixa, um serviço que caiu em desuso nos últimos anos e fez despencar a receita da operadora. Em paralelo, as obrigações relacionadas à manutenção da rede e dos orelhões continuam.

Em paralelo, a Oi estuda mudar seu regime de concessão para autorização, o que a livraria de continuar gastando com essas obrigações, conforme previsto na atualização da lei geral de telecomunicações. Mas isso também exigiria que a tele pagasse uma compensação à União. O valor foi levantado pela Anatel e está sendo analisado pelo TCU. Todas as cifras ficam na casa das dezenas de bilhões de reais.

O presidente da Oi explicou que a discussão de um possível acordo é uma iniciativa do próprio TCU e que tem como pano de fundo um movimento da Corte para buscar soluções para grandes disputas que envolvem o Poder Públicos e empresas concessionárias de serviços públicos.

Caso exista visão de acordo, a Oi teria reconhecido a o seu direito de fazer a migração sem custos. Por outro lado, encerraria a sua arbitragem contra a Anatel. "O acordo consiste justamente nisso: terminar os pleitos de lado a lado, sejam aqueles ligados à migração e a outras obrigações da empresa com o poder concedente. E do outro, eliminação de processos futuros e dos litígios via arbitragem", informou Abreu.

O presidente da Oi ponderou que embora exista essa discussão sobre um possível acordo, os processos continuam a andar. No caso da arbitragem contra a Anatel, a principal audiência do aconteceu em maio. A Oi espera que as decisões parciais da corte arbitral sobre os direitos reivindicados pela companhia saiam no segundo semestre.

Oi diz trabalhar com TCU e Anatel para chegar a acordo sobre concessão
 

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Comentários (6)
Escola Action Trader
Escola Action Trader 22.06.2023 1:25
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Vou aguardar ela chegar nos $121 novamente e vou entrar vendido esperando esse reajuste até $1.12 há $1.15 no day trade ...amanhã sexta e dia p queda de reajuste dessa alta de hoje 21/6......@tradercombat2022 segui lá no insta tropa 🇧🇷
Pedro Ziothorski
Pedro Ziothorski 15.06.2023 22:01
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o que sei é que comprei dez mil ações da oi abaixo de 1 real , apostando que vai se recuperar !
Ricardo Hoffmann
RicardoHun 15.06.2023 18:24
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Vão recriar a Telerj e reinstalar e recuperar os orelhões? Aí o caminho está aberto para a Telesp e as demais irmãs. O Brasil voltando a ser antes das privatizações e eu muito esperto, guardei um telefone de disco, só não sei onde está... Bons tempos que o celular custava 4.000 a linha (dólares), fora o tijolo que não funcionava no banheiro.
Alexandre Saldanha
Alexandre Saldanha 15.06.2023 16:46
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jogar pra ganhar, sem acordo
Alexandre Saldanha
Alexandre Saldanha 15.06.2023 16:44
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O acordo é prejudicial à OI. 53bi...melhor esperar a arbitragem terminar.
Paulo Portela
Paulo Portela 15.06.2023 15:08
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A Oi está falida!!
 
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