Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) - Os países da União Europeia ajustaram um projeto destinado a dar benefícios de funcionários com vínculos empregatícios aos trabalhadores de empresas de aplicativos como Uber (NYSE:UBER) e Deliveroo (LON:ROO), antes das negociações com os parlamentares do bloco que desejam regras mais abrangentes.
Em sua versão preliminar acordada nesta segunda-feira, os países da União Europeia propõem que as empresas sejam consideradas empregadoras se atenderem a três de sete critérios.
Os critérios são fiscalizar o desempenho dos trabalhadores por meios eletrônicos, restringir sua capacidade de escolher o horário de trabalho e suas tarefas, impedindo-os de trabalhar para terceiros, fixando um limite máximo de remuneração, estabelecendo regras sobre aparência ou conduta e restringindo a capacidade de usar subcontratados ou substitutos.
A Comissão disse que as regras irão abranger cerca de 4,1 milhões dos 28 milhões de trabalhadores em empresas de plataformas online nos 27 países da União Europeia.
O Parlamento Europeu, que propôs suas próprias mudanças em fevereiro, quer que as regras incluam uma lista indicativa para determinar se um trabalhador é um empregado. Esses critérios incluirão se o trabalhador está sujeito a um salário fixo, horário de trabalho definido e horário de trabalho e supervisão do empregador.
Os países do bloco disseram que os trabalhadores devem ser informados sobre o uso de algoritmos usados nos processos de tomada de decisão no trabalho quando essas decisões lhes dizem respeito, enquanto os parlamentares dizem que decisões importantes não devem ser tomadas por sistemas automatizados.
A Uber criticou as propostas do projeto de regras. “Como muitos países da Europa demonstraram, existem maneiras melhores de defender os valores sociais europeus sem remover a independência e a flexibilidade que a maioria dos trabalhadores da plataforma diz querer”, disse a vice-presidente da empresa, Anabel Diaz Calderon, em comunicado.
A Delivery Platforms Europe, cujos membros são Bolt , Deliveroo, Delivery Hero, Glovo, Uber e Wolt, foi igualmente crítica.
"Embora o texto aprovado hoje traga mais clareza do que a proposta original, ainda não traça uma linha clara o suficiente entre emprego e trabalho autônomo e pouco faz para melhorar a situação dos genuinamente autônomos", afirmou.