O conselho de administração da Petrobras (SA:PETR4) aprovou nesta quarta-feira, 24, a revisão da Política de Remuneração aos Acionistas, que passa a ter mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do Brent for seja superior a US$ 40/bbl, a qual poderá ser distribuída independente do seu nível de endividamento, desde que observados os princípios previstos na política.
A remuneração mínima anual será equivalente para ações ordinárias e preferenciais, desde que supere o valor mínimo para ações preferenciais previsto no Estatuto Social da Companhia. Em caso de dívida bruta igual ou inferior a US$ 65 bilhões e de resultado positivo acumulado, a serem verificados no último resultado trimestral aprovado pelo conselho de administração, a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, desde que o resultado desta fórmula seja superior ao valor previsto e não comprometa a sustentabilidade financeira da empresa.
Além disso, a Petrobras poderá excepcionalmente promover a distribuição de dividendos extraordinários mesmo na hipótese de não verificação de lucro líquido, uma vez atendidas as regras previstas na Lei 6.404/76 e observados os critérios definidos na política.
A estatal estabelece o nível de endividamento bruto ótimo de US$ 60 bilhões, incluindo os compromissos relacionados a arrendamentos mercantis, por isso, para fins da política, adotará parâmetro que comporte flexibilidade em torno desse endividamento alvo, passando a aplicar o endividamento bruto de US$ 65 bilhões como critério para definição da forma de apuração da remuneração a ser distribuída.
Adicionalmente, foi definido que a distribuição de remuneração deverá ser feita trimestralmente. O Capex da fórmula original do fluxo de caixa livre também foi ajustado, para contemplar o bônus de assinatura dos leilões. A revisão também teve o objetivo de simplificar a política e estabelecer uma remuneração mínima anual, promovendo maior previsibilidade ao fluxo de pagamentos aos acionistas.
Segundo a companhia, as alterações tornaram-se importantes em razão da antecipação do alcance da meta de endividamento bruto abaixo de US$ 60 bilhões no 3º trimestre de 2021, originalmente prevista para 2022.