Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma eventual alteração na política de dividendos da Petrobras (BVMF:PETR4) caberia ao Conselho de Administração da empresa, mas não há qualquer previsão para que isso ocorra, afirmou o diretor-executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araujo.
Os comentários foram feitos diante de perguntas de analistas nesta sexta-feira sobre quais são os processos para o estabelecimento de dividendos, e em meio a incertezas sobre o que poderia mudar sob uma nova gestão da petroleira que poderá surgir a partir da entrada do novo governo eleito.
"É uma política de competência do Conselho de Administração, então o conselho na prática ele pode alterar a qualquer momento", disse Araujo, ao participar de teleconferência com analistas de mercado sobre os resultados no trimestre.
O conselho da empresa aprovou na véspera 43,68 bilhões de reais em dividendos no terceiro trimestre, superando com folga valores anunciados por gigantes do setor no Ocidente, segundo cálculos da Reuters.
Mas a política vem sendo questionada por órgãos como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que avalia que a sistemática da empresa deixa pouco espaço para investimentos.
Nesta sexta-feira, O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do pagamento de dividendos pela Petrobras, argumentando que é preciso conhecer e avaliar a legalidade da política de remuneração aos acionistas, diante de possível risco à sustentabilidade financeira e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal.
Araujo afirmou que a companhia ainda não teve acesso à representação feita pelo MPTCU, mas está à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Araujo esclareceu que não há nenhuma mudança prevista no momento.
"Não tem qualquer previsão de alteração de política de dividendos da companhia, apenas indiquei que é de competência do Conselho de Administração", pontuou, posteriormente.
Mesmo após o anúncio dos dividendos na véspera, analistas do Goldman Sachs (NYSE:GS) cortaram sua recomendação das ações da Petrobras de "compra" para "neutro", argumentando um aumento da incerteza em torno das políticas a serem adotadas nos próximos anos.
"Os pagamentos de dividendos têm sido um foco dos investidores de petróleo, enquanto o presidente eleito e outros funcionários mencionaram sua intenção de diminuir o pagamento de dividendos e promover investimentos em refino e energias renováveis, onde a Petrobras não tem um histórico significativo", afirmaram os analistas em relatório a clientes.
Altos dividendos começaram a ser aprovados depois que a Petrobras reduziu sua dívida e passou a focar seus investimentos no pré-sal, ao mesmo tempo em que tocou um bilionário plano de venda de ativos considerados não essenciais.
Analistas do Credit Suisse (SIX:CSGN) também já haviam cortado a recomendação para os papeis da empresa no mês passado, argumentando preferiam reduzir a exposição em meio à volatilidade durante a corrida eleitoral.
PROCESSO DE TRANSIÇÃO
Em meio a esses posicionamentos, executivos da Petrobras também responderam questões sobre a governança a partir do próximo ano, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
O diretor-executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Rafael Chaves, evitou entrar em suposições sobre o que poderia mudar com o novo governo.
Mas afirmou que a Petrobras hoje não é a mesma empresa de antes da operação Lava Jato. Segundo ele, a estatal passou por melhorias, com mecanismos relacionados à governança e também no caminho mais estratégico.
Somado a isso, o diretor destacou ainda outros mecanismos novos, como a lei das estatais e lei anticorrupção, que também trazem mais segurança aos investidores.
"A gente garante muito mais transparência, muito mais visibilidade aos acionistas antes que algum retrocesso aconteça nesses mecanismos que mencionei", afirmou.
O próximo plano de negócios da companhia, para o período 2023-2027 deverá ser publicado neste mês, mas há preocupações sobre eventuais alterações no próximo ano, a partir da mudança de governo.
Em coletiva de imprensa realizada após a conversa com analistas, Araujo afirmou que a Petrobras ainda não tem informações sobre o processo de transição de governo, mas está pronta para colaborar, como sempre fez, "contribuindo para uma transição efetiva, respeitando todas as regras de governança da companhia, todas as regras de mercado de capitais... e legislação vigente".
Os executivos comentaram ainda que a petroleira está estudando possíveis investimentos no segmento de eólicas offshore, cuja tecnologia tem boa perspectiva no Brasil, mas que ainda carece de avanços regulatórios na visão da Petrobras.
(Por Marta Nogueira)