RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os petroleiros da Bahia planejam realizar uma greve, a partir de quinta-feira, para pressionar a Petrobras (SA:PETR4) por respostas diante da venda de uma refinaria no Estado, segundo comunicado publicado nesta quarta-feira pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).
A paralisação foi confirmada apesar da estatal ter afirmado em nota que o movimento é ilegal e que adotará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A FUP disse que os trabalhadores entregaram à Petrobras uma pauta reivindicatória relacionada à venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o Fundo Mubadala e que desde segunda-feira a petroleira vem realizando reuniões com o Sindipetro-Bahia, mas que não houve avanço nas conversas.
Dentre as reivindicações, os trabalhadores questionam como ficará o cronograma de transição da operação, os prazos de transferência de funcionários, critérios e prioridades.
Também perguntaram quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa, dentre vários outros questionamentos.
A Petrobras anunciou na semana passada que o Mubadala Capital venceu disputa pela Rlam, com uma oferta de 1,65 bilhão de dólares. A assinatura do contrato ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes.
A Rlam é uma das oito refinarias que a Petrobras colocou à venda, que somam juntas cerca de metade da capacidade de refino do Brasil.
"A legislação determina que a empresa tem de negociar com o sindicato as questões que envolvam sua força de trabalho", disse o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A Rlam tem cerca de 900 trabalhadores próprios e 1.700 terceirizados, segundo a FUP.
Em nota, a Petrobras afirmou que foi notificada no domingo pelo Sindipetro-BA sobre a intenção de realizar a paralisação e que o motivo alegado "não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve".
"A greve só é legítima quando está relacionada à reivindicação de direitos dos trabalhadores, como salário e benefícios; caso contrário, é considerada abusiva. A venda da Rlam não acarretará nenhuma perda de direito ou vantagem trabalhista para os empregados da Petrobras", disse a empresa.
A Petrobras ressaltou que já garantiu que todos os empregados que optarem por permanecer na companhia serão realocados em outros ativos e áreas.
Além disso, a empresa frisou que a venda do ativo não implicará em descontinuidade das operações. "Pelo contrário, novos investidores tendem a buscar potencializar as produções e ampliar investimentos, com incremento às economias locais".
(Por Marta Nogueira)