BRASÍLIA (Reuters) - O Senado Federal não deve votar o projeto da chamada cessão onerosa nesta semana, informou o gabinete do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Havia a expectativa de votação da proposta após declarações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na semana passada, que prometeu incluir o projeto na pauta desta quarta-feira para votação. A promessa de Eunício foi feita após acordo informal com a equipe de transição para que a União reparta com Estados e municípios parte do montante que vier a receber.
A votação só deve ocorrer, no entanto, no dia 27, data acertada entre o líder do governo e a oposição. Segundo o gabinete de Bezerra, o senador pretende cumprir esse acordo.
O Senado já aprovou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que promete abrir caminho para a realização de um mega leilão de áreas para a produção de petróleo do pré-sal, além de viabilizar acordo entre Petrobras (SA:PETR4) e União necessário para o certame.
O projeto prevê autorizar a Petrobras a vender para outras empresas até 70 por cento dos direitos de exploração na área da cessão onerosa. Deve ainda permitir que o governo oferte em leilão os volumes excedentes das áreas da cessão onerosa.
O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre o governo e a Petrobras para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal.
(Por Maria Carolina Marcello)