BRASÍLIA (Reuters) - O relator da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a TJLP nos financiamentos do BNDES, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), acredita ser possível ler o parecer na quarta-feira e prosseguir com o andamento da proposta na comissão mista onde tramita, apesar de considerar que o presidente do colegiado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), tem atuado para deixar a medida perder a validade.
A leitura do relatório, passo essencial na tramitação de qualquer proposta no Legislativo, estava prevista para esta terça-feira, mas foi adiada para quarta-feira. Na semana passada, diante da falta de quórum, Lindbergh encerrou uma reunião em que ocorreria a leitura do parecer de Gomes, adiando para esta terça, e agora voltou a adiar para quarta-feira.
“Desde sexta-feira que o Lindbergh tomou essa decisão, mais uma vez descumprindo o acordo, visando caducar a MP”, disse o relator da medida à Reuters.
“Temos total esperança em concluir a tramitação na comissão... A gente acredita que é possível ler amanhã, depois votar e levar a plenário”, afirmou o deputado.
Sobre a possibilidade de o governo enviar um projeto de lei com os mesmo termos da MP em regime de urgência, ideia levantada na manhã desta terça pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Gomes reiterou sua expectativa de seguir com a tramitação da MP, reconhecendo, no entanto, a importância de ter uma alternativa caso a votação da medida fique inviabilizada.
“É natural que o presidente da Casa esteja pensando em alternativa”, avaliou. “Uma possibilidade, caso o assunto não consiga evoluir, é sempre bom. Ter uma carta na manga é sempre bom”, disse.
Tanto Gomes quanto Maia fizeram uma provocação ao presidente da comissão, que nega atuar para que a MP perca a validade.
Segundo a assessoria de Lindbergh, os prazos regimentais correm normalmente e a reunião desta terça-feira foi adiada devido a uma reunião de líderes no mesmo horário e à CPI do BNDES, que também tem agenda prevista para esta tarde.
Sobre o adiamento da semana passada, o argumento é que não havia quórum, e que se a medida tanto interessa ao governo, seus líderes deveriam ter trabalhado para garantir a presença de parlamentares no colegiado.
"O governo não pode colocar a culpa da sua desarticulação política em mim. Na última reunião marcada não tinha o quórum e eu como presidente só tive a opção de encerrar a sessão”, disse Lindbergh, em nota.
A MP da TLP é um dos três projetos que o governo considera prioritários para a geração de receitas no curto prazo, mas corre o risco de perder a validade se não for aprovada na comissão mista e pelas duas Casa do Congresso até o dia 7 de setembro.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)