BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quinta-feira aos parlamentares para que garantam quórum na próxima quarta-feira para aprovarem em sessão do Congresso um projeto que remanejará recursos do Orçamento da União para cobrir a inadimplência da Venezuela e de Moçambique em operações nas quais o Brasil é o garantidor de crédito.
"Quero aproveitar essa oportunidade para solicitar mais uma vez o apoio do Congresso Nacional para que no dia 2, que é uma quarta-feira, nós possamos ter presença afim de votar um projeto de lei que trata de recursos financeiros para a União a fim da União cumprir compromissos que são indispensáveis que sejam cumpridos nesse período", disse Temer a jornalistas, após cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente ressaltou que "são compromissos assumidos no passado, portanto não no nosso governo, mas que este governo tem que cumprir".
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que participou mais cedo de reunião com Temer e líderes governistas, o projeto, que deve ser apresentado na sexta-feira, precisa ser aprovado até o dia 8, para que o Brasil possa honrar os compromissos.
Uma vez aprovado, o projeto autorizará um fundo garantidor de crédito a quitar os financiamentos, de cerca de 1,5 bilhão de reais para este ano, junto ao Credit Suisse e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Marun esclareceu que o pagamento a ser feito em 8 de maio é de cerca de 1 bilhão de reais e que o projeto de crédito extraordinário que será enviado pelo governo deve ser editado no valor de 1,3 bilhão de reais.
“Nós temos que efetuar esses pagamentos até o dia 8 de maio. O Brasil dispõe dos recursos, mas não existe obviamente previsão orçamentária para tanto, até porque se trata de uma inadimplência desses dois países”, disse o ministro a jornalistas.
“O não pagamento teria consequências completamente indesejáveis, o Brasil se tornaria até inadimplente perante a banca internacional”, alertou. “O fundo garantidor brasileiro perdeira completamente a credibilidade no caso desse pagamento não acontecer. Isso traria um prejuízo enorme para as nossas exportações."
A preocupação do governo com o quórum no Congresso na próxima semana deve-se ao feriado do Dia do Trabalhador, na terça-feira que vem. Semanas com feriados na terça ou quarta-feira tendem a ter uma presença bem menor de parlamentares na Câmara e no Senado, que já vêm apresentando um ritmo lento de votações por conta do ano eleitoral.
Marun afirmou ainda que o governo já está se “precavendo” para o não pagamento das próximas parcelas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)