SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale (SA:VALE3) iniciou mais uma vez a paralisação das operações de sua mina de níquel Onça Puma depois que a Justiça acatou recurso interposto pelo Estado do Pará e reestabeleceu a suspensão de sua licença de operação, informou a companhia em nota nesta segunda-feira.
A Vale havia paralisado as operações de Onça Puma em outubro depois que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu sua licença, alegando descumprimento de condicionantes.
Poucos dias depois, a mineradora havia obtido decisão favorável na Justiça reestabelecendo sua licença e determinando seu retorno imediato às operações.
No comunicado desta segunda-feira, a Vale frisou que "seguirá tomando as providências administrativas e judiciais cabíveis buscando reverter a ordem de suspensão das operações da mina, a qual entende improcedente".
A secretaria de meio ambiente do Pará disse em 4 de outubro que a licença de operação foi suspensa por não cumprimento de condicionantes, como a disponibilidade de estrutura de fibra ótica nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul (SA:AZUL4) do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, bem como à implantação de unidade de saúde na região.
Onça Puma responde pela produção de níquel da Vale no Brasil, que somou 16 mil toneladas em 2020. A produção total da empresa alcançou 215 mil toneladas do metal no ano passado.
(Por Nayara Figueiredo em São Paulo e Marta Nogueira no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Gabriel Araujo em São Paulo)