RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Terminal da Ilha Guaíba (TIG), da Vale (SA:VALE3), foi desinterditado pelo órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro Inea nesta quinta-feira, após suas atividades de embarque terem sido suspensas mais cedo pela prefeitura local, informou à Reuters o instituto estadual.
Ao interditar o terminal mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba havia apontado problemas com licenças de operação, enquanto a Vale disse que o terminal teria autorização para operar e que adotaria todas medidas para garantir o restabelecimento das atividades na unidade.
O terminal, que teve uma média diária de embarque de cerca de 60 mil toneladas no primeiro trimestre, segundo dados da Vale, também foi multado em mais de 1 milhão de reais pelas autoridades municipais, sob alegação de descumprimento da legislação ambiental, o que a mineradora nega.
Em comunicado à imprensa, a prefeitura de Mangaratiba afirmou que as medidas foram tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente porque o terminal estaria operando há anos sem licença ambiental.
"A última licença obtida pela Vale foi a Licença de Operação INEA LO nº IN001318, emitida em 01 de fevereiro de 2010 e com validade até 28 de dezembro de 2011", alegaram as autoridades.
Procurada, a Vale não comentou de imediato a desinterdição.
Mais cedo, a mineradora havia afirmado que "as licenças para operação do Terminal da Ilha da Guaíba estão válidas". Também havia informado que o TIG continuava "operando com suas atividades de descarga e manuseio", recebendo minério por via ferroviária, ainda que os embarques estivessem suspensos.
O prefeito de Mangaratiba, Alan Costa, disse em nota mais cedo que a Vale tem utilizado uma carta do órgão ambiental estadual emitida em 2019 para operar.
A prefeitura acrescentou que o terminal já sofreu diversas interdições e multas desde 2019, embora parte das punições tenha sido suspensa em ação judicial.
OUTRAS INTERDIÇÕES
Os analistas da XP Yuri Pereira e Thales Carmo pontuaram em nota a clientes que o Terminal de Ilha Guaíba foi responsável pela exportação de 23,7 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020 e estimaram que a continuidade da paralisação poderia atrasar embarques de 70 mil toneladas por dia.
A interdição foi a terceira notícia em uma semana envolvendo supostas irregularidades ambientais em terminais de exportação de minério no Estado do Rio de Janeiro.
Na sexta-feira passada, a CSN (SA:CSNA3) foi multada em 4 milhões de reais e teve operações em terminais de Itaguaí (RJ) interditadas por supostas irregularidades ambientais por autoridades locais. Em seguida, o Inea determinou a desinterdição, apontando que a empresa tinha as licenças e atuava conforme às regras.
Já na última terça-feira, o Porto Sudeste --controlado pelas gigantes internacionais Mubadala e Trafigura--, também em Itaguaí, recebeu uma multa de quase 3 milhões de reais, por suposto descumprimento de normas ambientais. Nesse caso, não houve interdição e a empresa também negou irregularidades.
(Por Rodrigo Viga Gair, Marta Nogueira e Luciano Costa)