Garanta 40% de desconto
⚠ Alerta de Balanço! Quais ações estão prontas para disparar?
Veja as ações no nosso radar ProPicks. Essas estratégias subiram 19,7% desde o início do ano.
Não perca a lista completa

Comissão aprova proposta para Netflix e outras plataformas investirem 10% da receita em produções nacionais

Publicado 21.11.2019, 16:52
Atualizado 21.11.2019, 16:56
Comissão aprova proposta para Netflix e outras plataformas investirem 10% da receita em produções nacionais

Por Peter Frontini

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira proposta que obriga plataformas de conteúdo audiovisual, como a Netflix (NASDAQ:NFLX), a investirem 10% de seu faturamento anual bruto em obras produzidas no Brasil.

A proposta, que não valerá para plataformas que contam exclusivamente com publicidade para obter receita, ainda prevê que dentro do percentual, 50% sejam investidos em produções independentes, 30% em obras realizadas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e 10% em conteúdo que aborde temas sobre grupos identitários.

As empresas que não cumprirem com a proposta serão submetidas à multa de até o dobro do valor que deveria ser investido.

Também incluso na proposta, está o pagamento de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), com valor progressivo, variando de acordo com a receita anual das empresas.

O projeto ainda deverá ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Últimos comentários

governo está obrigando a empresa a fazer algo q ela não quer, faz uma lei pra tomar o dinheiro direto.
Cadê o “livre comércio” do DESgoverno “liberal”? ——— Pensei que somente acontecia isso com os “comunistas” ; )
neste país é facil pegar o dinheiro dos outros. é só criar uma lei e inventar que vai pra isto ou aquilo e enganar o povo. Não tem dinheiro não administram bem aí é facil
neste país é facil pegar o dinheiro dos outros. é só criar uma lei e inventar que vai pra isto ou aquilo e enganar o povo. Não tem dinheiro não administram bem aí é facil
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.