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Google deve remover dados que usuários provarem imprecisos, diz tribunal da UE

Publicado 08.12.2022, 12:21
Atualizado 08.12.2022, 12:26
© Reuters. Londres, Reino Unido, 18/01/20189, REUTERS/Hannah McKay

© Reuters. Londres, Reino Unido, 18/01/20189, REUTERS/Hannah McKay

Por Foo Yun Chee

LUXEMBURGO (Reuters) - O Google, da Alphabet (BVMF:GOGL35)(NASDAQ:GOOGL), deve remover os dados dos resultados de busca online se os usuários puderem provar que são imprecisos, disse o principal tribunal da Europa nesta quinta-feira.

Defensores da liberdade de expressão e defensores dos direitos de privacidade entraram em conflito nos últimos anos sobre o "direito das pessoas de serem esquecidas" online, o que significa que elas deveriam ser capazes de remover seus rastros digitais da internet.

O caso no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) diz respeito a dois executivos de um grupo de empresas de investimento que pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a alguns artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo.

Eles também queriam que a empresa removesse fotos em miniatura deles dos resultados de pesquisa. A empresa rejeitou os pedidos, dizendo que não sabia se as informações nos artigos eram precisas ou não.

Posteriormente, um tribunal alemão buscou orientação do TJUE sobre o equilíbrio entre o direito ao esquecimento e o direito à liberdade de expressão e informação.

"O operador de um mecanismo de busca deve desreferenciar informações encontradas no conteúdo referenciado quando a pessoa que solicita a desreferenciação provar que tal informação é evidentemente imprecisa", disse o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Google disse que os links e as miniaturas em questão não estavam mais disponíveis por meio de pesquisa na web e pesquisa de imagens e que o conteúdo estava offline há muito tempo.

© Reuters. Londres, Reino Unido, 18/01/20189, REUTERS/Hannah McKay

“Desde 2014, trabalhamos duro para implementar o direito de ser esquecido na Europa e para encontrar um equilíbrio sensato entre os direitos das pessoas de acesso à informação e privacidade”, disse um porta-voz.

O mesmo tribunal reconheceu em 2014 o direito de ser esquecido, dizendo que as pessoas poderiam pedir a mecanismos de busca como o Google para remover informações inadequadas ou irrelevantes dos resultados da web que aparecem nas buscas por seus nomes.

(Com reportagem adicional de Benoit Van Overstraeten)

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O nome disso é censura. Exemplo: Durante a pandemia milhares de pessoas, aproximadamente 1/3 dos contaminados por covi19 salvaram suas vidas por meio de formas de ttp precoce, que hoje já se mostram com esatatísticas mais robustas, como isso reduz o lucro de grandes empresas européias, resolveram censurar o Google, para que a criação de conteúdo seja exclusividade do primeiro mundo.
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