A aprovação da venda das redes de telefonia móvel da Oi (SA:OIBR3) para as rivais TIM (SA:TIMS3), Vivo (SA:VIVT3) e Claro, em julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), colocou o mercado brasileiro em uma situação cada vez mais comum entre as grandes economias: a do "tripólio".
Até pouco tempo, havia cinco operadoras nacionais brigando nesse mercado. Em 2019, a Nextel não suportou as dificuldades financeiras e acabou vendida à Claro. Agora foi a vez de a Oi, em recuperação judicial, sair de cena - a empresa atuará apenas com banda larga e telefonia fixas, além de serviços de TI.
A Oi tem 41 milhões de clientes de telefonia e internet móveis, o equivalente a cerca de 16% do mercado. Com a migração desses clientes para o trio de operadoras, cada uma delas sairá com uma participação de mercado semelhante.
A Vivo seguirá na liderança, passando de 33% para 37,8%. A vice-líder Claro sairá de 27,7% para 32,7%. E a TIM diminuirá a distância para as concorrentes, saindo de 20,6% para 27,1%. Há uma fatia de 2% restantes nas mãos de operadoras menores, como a mineira Algar Telecom e a paranaense Sercomtel, que não competem no cenário nacional de redes móveis, de acordo com os dados da consultoria Teleco.
Outros países
Ao confirmar o "tripólio", o mercado brasileiro seguirá o mesmo rumo que já é visto em algumas das maiores economias do mundo, nas quais restaram apenas três grandes operadoras. É assim nos seguintes países: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Itália, Canadá, Espanha, Portugal, Holanda, Austrália, México, Colômbia, Argentina e Uruguai.
Nos EUA, por exemplo, houve redução de quatro para três companhias. A T-Mobile e a Sprint se fundiram há dois anos e vão brigar pelo mercado com AT&T (NYSE:T) e Verizon (NYSE:VZ).
De acordo com os especialistas, essa concentração tem uma explicação clara: no setor de telecomunicações, as empresas precisam de escala. Elas desembolsam bilhões em investimentos anuais na implementação das redes e na atualização das tecnologias - como acontecerá agora na chegada do 5G. Então, precisam angariar o maior número de usuários para diluir esses desembolsos.
"A concentração de mercado é uma característica do setor de telecomunicações ao redor do mundo", afirma Eduardo Tude, sócio da consultoria Teleco. "O setor exige muitos investimentos, principalmente na aquisição das radiofrequências (vias no ar por onde transitam os sinais). Em contrapartida tem muitos clientes para fazer valer a pena os gastos", afirma Tude.
Outro ponto é que o setor de telefonia móvel já está consolidado. Não há como as empresas crescerem indo atrás de novos clientes, porque praticamente todo mundo já tem um celular. Na verdade, há até uma queda na base total de usuários, com o desligamento de chips por quem tinha mais de um número.
"Se telecom fosse um mercado com crescimento elevado, haveria a atração de novos investidores. Mas temos visto o contrário. Há uma queda no número de usuários", diz Ari Lopes, analista sênior da consultoria Omdia. "As empresas precisam buscar outras ações para garantir o retorno do investimento. Aí é que entram os ganhos de escala por meio da concentração do mercado." Por isso, o cenário é cada vez maior em vários países. O mercado com quatro grandes teles é menos comum, mas ainda é visto no Reino Unido, na Índia, na França, na Rússia e no Chile, por exemplo.
Consequências
A concentração, no entanto, tende a gerar consequências negativas para consumidores. No Brasil, o fatiamento da Oi Móvel entre TIM, Vivo e Claro pode fazer com que os clientes acabem pagando mais pelos planos, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Um estudo da entidade mostrou que o custo por gigabyte nos planos pré-pagos, controle e pós-pagos da Oi na cidade de São Paulo chega a custar até 20% dos preços das rivais.
Essa concentração de mercado foi a principal causa de o voto no Cade ter sido tão dividido. Foram três votos contrários à venda e três favoráveis - o negócio só foi aprovado porque o voto do presidente, que foi a favor, é usado como fator de desempate.
O relator do processo no órgão antitruste, Luis Braido, foi contra. Em um duro voto, ele criticou os termos do acordo e disse que isso impedirá a entrada de novos concorrentes nesse mercado. "Na boa análise antitruste, não há alternativas senão reprovar compra da Oi", escreveu em seu voto.
Na visão de Tude, da consultoria Teleco, os efeitos negativos da concentração de mercado poderão ser amenizados por meio das contrapartidas exigidas pelo Cade e Anatel de TIM, Vivo e Claro para consumar a transação.
As companhias terão, por exemplo, que compartilhar as redes com operadoras regionais que prestam serviço aos consumidores. "De todo modo, o novo cenário vai depender de um papel mais forte do regulador em monitorar o cumprimento desses compromissos", comenta Tude.
Valores da transação
A venda da Oi Móvel ocorreu por meio de leilão realizado em dezembro de 2020 e, desde então, aguardava parecer do Cade. Na ocasião, o lance vendedor partiu da aliança entre TIM, Vivo e Claro, com R$ 16,5 bilhões. A empresa de infraestrutura Highline deu um lance de aproximadamente R$ 15,5 bilhões, mas acabou preterida na disputa. Caberá à TIM o maior desembolso pela compra da Oi Móvel. Ela pagará R$ 7,3 bilhões (44% do total). Já a Vivo vai arcar com R$ 5,5 bilhões (33%), e a Claro, R$ 3,7 bilhões (22%).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.