Investing.com - A Comissão Europeia permitiu acordos com o sancionado National Settlement Depository (NSD), onde os títulos de investidores russos são pendurados, mas sujeitos a duas condições.
Primeiro, a NSD não deve receber nenhum benefício econômico de tais transações; em segundo lugar, as transações devem ser aprovadas pelos reguladores dos países em que as contrapartes estrangeiras da NSD estão registradas. Isso decorre das explicações publicadas no site do mais alto órgão executivo da União Europeia (UE).
Apesar da existência de condições claras, não será fácil fazer acordos e transferir fundos congelados em depósitos europeus para as contas de investidores russos, escreve o RBC, citando especialistas. Corretores, sociedades gestoras e outros participantes do mercado financeiro terão de divulgar os destinatários dos pagamentos para excluir as transferências para pessoas sujeitas a sanções.
Além disso, devido aos requisitos do regulamento de sanções n.º 269/2014, mesmo que o investidor a quem os pagamentos são devidos não esteja sujeito às sanções da UE, os ativos devem ainda ser congelados, uma vez que o seu titular é o DSN sancionado. O degelo requer uma licença separada dos reguladores europeus, o que pode levar um tempo significativo para ser obtido.
Na UE, as licenças para realizar transações sob os regulamentos de sanções são emitidas pelos órgãos nacionais autorizados de cada estado membro da união. Se falamos de Euroclear, então para transações com sua participação é necessário obter a aprovação da Administração do Tesouro belga.
A principal condição para obter uma licença dos reguladores europeus é a divulgação de dados sobre os investidores aos quais serão feitos pagamentos, a fim de evitar transações no interesse de pessoas sujeitas a sanções.
Em resposta à pergunta se o depositário está pronto para renunciar a recompensas pela oportunidade de realizar transações, a NSD observou que está “considerando todas as opções possíveis que ajudarão a fazer transações com ativos de clientes bloqueados”.
Vários corretores russos também expressaram sua disposição de tomar todas as medidas possíveis no interesse dos clientes, mas até agora não veem maneiras de possíveis soluções para o problema.
“Se houver essa oportunidade, é claro, faremos tudo para garantir que os clientes possam usá-la. Mas até agora isso não é possível. No momento, estamos realizando um trabalho relevante no âmbito do Investor Rights Protection Club, que une os participantes profissionais do mercado”, explicou Igor Pimonov, chefe do departamento de corretores de Internet da BCS World of Investments.