Por Tom Miles
GENEBRA (Reuters) - Uma especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas pediu ao Facebook (NASDAQ:FB) nesta segunda-feira que diminua sua definição "abrangente" de terrorismo para impedir que governos bloqueiem arbitrariamente grupos de oposição legítimos e vozes dissidentes.
Fionnuala Ní Aoláin escreveu ao presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, dizendo que o Facebook trata equivocadamente todos os grupos não governamentais que usam violência em busca de quaisquer metas como entidades terroristas.
"O uso de tal definição ampla é particularmente preocupante diante do número de governos buscando estigmatizar formas diversas de dissidência e oposição (sejam pacíficas ou violentas) como terrorismo", escreveu Ní Aoláin, relatora especial das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo.
A política do Facebook não levam em consideração os grupos rebeldes armados que estão de acordo com as leis internacionais humanitárias, diz a carta. Ela não deu exemplos, mas governos enfrentando oposição, como na Síria, frequentemente rotulam todos os seus oponentes como terroristas, mesmo que outros países não concordem.
Uma porta-voz do Facebook não estava imediatamente disponível para comentar.
Ní Aoláin elogiou "o importante papel que o Facebook tem em ofuscar atividade terrorista online", mas disse que a empresa não deve interferir indevidamente nos direitos humanos de seus usuários e deveria garantir que haja uma forma de desafiar decisões erradas.
Definições amplas e imprecisas de terrorismo podem levar a "implementação discricionária, excesso de censura e negação arbitrária a acesso e uso de serviços do Facebook", escreveu Ní Aoláin.
"Sobretudo, não está claro como o Facebook determina quando uma pessoa pertence a um grupo particular e se o respectivo grupo ou pessoa recebe a oportunidade de questionar de forma significativa tal determinação."
O Facebook e outras empresas de redes sociais estão cada vez mais envolvidos em regulamentos que costumavam ser feitos por governo e estão sob pressão de governos para policiar conteúdo disseminado por usuários, segundo Ní Aoláin.