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Escócia precisa de aprovação do Parlamento britânico para referendo sobre independência, diz tribunal

Publicado 23.11.2022, 12:10
© Reuters. 23/11/2022
REUTERS/Russell Cheyne

Por Michael Holden e Andrew MacAskill

LONDRES (Reuters) - O governo escocês não pode realizar um segundo referendo sobre a independência sem a aprovação do Parlamento britânico, decidiu a principal corte do Reino Unido nesta quarta-feira, desferindo um duro golpe nas esperanças dos nacionalistas de realizar uma votação no ano que vem.

A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, líder do Partido Nacional Escocês (SNP), que é pró-independência, havia anunciado no início deste ano que pretendia realizar uma votação consultiva sobre a secessão em outubro do próximo ano, mas que ela deveria ser legal e reconhecida internacionalmente.

Depois que a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ela não poderia fazê-lo sem a aprovação do Parlamento do Reino Unido, ela repetiu sua promessa de fazer campanha nas próximas eleições em todo o Reino Unido, previstas para 2024, exclusivamente em uma plataforma de saber se a Escócia deveria ser independente, tornando-o um referendo "de facto".

"Devemos e encontraremos outro meio democrático, legal e constitucional pelo qual o povo escocês possa expressar sua vontade. Na minha opinião, isso só pode ser uma eleição", disse Sturgeon a repórteres.

"A partir de hoje, a democracia é o que está em jogo... Agora é sobre se temos ou não o direito democrático básico de escolher nosso próprio futuro", disse ela.

Em um referendo em 2014, os escoceses rejeitaram o fim da união de mais de 300 anos com a Inglaterra por 55% a 45%, mas os nacionalistas argumentam que a votação pelo Brexit dois anos depois, na qual a maioria dos eleitores escoceses se opôs, mudou tudo.

No entanto, o governo britânico em Londres tem dito repetidamente que não concederia permissão para outro plebiscito, dizendo que deveria ser um evento único em uma geração.

© Reuters. 23/11/2022
REUTERS/Russell Cheyne

Em um veredicto unânime de cinco juízes, a Suprema Corte decidiu que o governo escocês não poderia aprovar uma legislação abrindo caminho para um segundo referendo consultivo sem a aprovação do Parlamento do Reino Unido.

"Respeitamos a decisão clara e definitiva da Suprema Corte", disse o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.

"Acho que o povo da Escócia quer que trabalhemos para resolver os principais desafios que enfrentamos coletivamente, seja a economia, apoiando o NHS (Serviço Nacional de Saúde) ou mesmo apoiando a Ucrânia, agora é a hora dos políticos trabalharem juntos."

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