Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

Comitê da ONU diz que Lula teve direitos violados e advogado espera reparação do governo

Publicado 28.04.2022, 09:44
Atualizado 28.04.2022, 15:51
© Reuters. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta apoiadores durante evento na favela de Heliópolis, em São Paulo
21/04/2022 REUTERS/Carla Carniel

© Reuters. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta apoiadores durante evento na favela de Heliópolis, em São Paulo 21/04/2022 REUTERS/Carla Carniel

Por Emma Farge e Lisandra Paraguassu

GENEBRA/BRASÍLIA (Reuters) - O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quinta-feira que o processo por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou à sua prisão e o impediu de concorrer à Presidência em 2018, violou o devido processo legal e o advogado de Lula afirmou que espera agora uma reparação por parte do governo brasileiro.

"Tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos", afirmou um comunicado em nome do comitê de especialistas independentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no ano passado uma decisão que anulou as condenações impostas a Lula e, com isso, ele está apto a concorrer nas eleições de outubro. O ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência.

Lula entrou com uma queixa no comitê da ONU, que supervisiona o cumprimento por parte dos países do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, contestando a maneira que foi levado a julgamento no âmbito da operação Lava Jato.

Em sua primeira fala pública depois da decisão, nesta quinta, Lula disse que teve duas grandes notícias no mesmo dia, o apoio da Rede Sustentabilidade e a decisão do Comitê, e brincou que a reparação a ser dada pelo governo brasileiro podia ser entregar a ele a Presidência.

"Essa decisão da ONU para mim foi uma lavagem de alma extraordinária", disse.

O comitê afirmou que as escutas telefônicas de que Lula foi alvo e a divulgação delas à imprensa violaram o direito do ex-presidente à privacidade, ao mesmo tempo que as ações do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato violaram seu direito à presunção de inocência, afirmou o comunicado.

A nota também afirma que o comitê "instou o Brasil a assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro".

Em entrevista coletiva em São Paulo, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que a decisão do comitê da ONU é "pedagógica" e "vinculante", ou seja, de cumprimento obrigatório por parte do governo brasileiro. Ele afirmou ainda que espera uma reparação por parte do Estado brasileiro a Lula.

"A bola agora está com o governo brasileiro, que precisa em 180 dias dizer como vai reparar os danos cometidos ao presidente Lula", disse Zanin a jornalistas.

"A forma como será cumprida é o governo que tem de dizer, e a ONU vai dizer se aprova, se é suficiente", acrescentou.

O advogado de Lula lembrou que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos tornou-se lei interna no Brasil em 1992 e que o Estado brasileiro aceitou a jurisdição do comitê da ONU para analisar casos como o de Lula.

"O governo brasileiro assumiu que as violações poderiam ser julgadas pelo comitê de Direitos Humanos da ONU. A partir dessa posição, assumimos que há obrigação do governo brasileiro cumprir essa decisão, porque há uma vinculação internacional", afirmou.

Para Zanin, a decisão da ONU é "uma vitória para democracia e para todos que acreditam no estado de direito".

© Reuters. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta apoiadores durante evento na favela de Heliópolis, em São Paulo
21/04/2022 REUTERS/Carla Carniel

Em nota, Moro disse que a decisão do comitê da ONU se baseou na decisão do STF que anulou as condenações a Lula, posição essa que ele disse considerar "um grande erro judiciário". Também afirmou que o comitê não atestou a inocência de Lula.

"De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras (SA:PETR4) ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados", disse Moro.

"Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política", acrescentou.

Últimos comentários

E nós brasileiros ?Quem vai nos restituir pelo dano da corrupção ?Até essa porcaria da onu entrando na política,o mundo da fundido com essa ordem mundial,é so tentar entender a guerra na Ucrânia que vocês vão perceber o que tá realmente acontecendo no mundo.
E o Bozo tentando dar golpe? Tá certinho pra vc?
VEM PRA RUA LULA.. O POVO QUER TE VER.. 😂🇧🇷✌🏻
Não basta o que este vagabundo roubou e ainda quer reparação? A única reparação que ele merece é a de terminar de cumprir as sentenças pelos seus crimes.
Este comitê, liderado pela ativista Chilena amiga de Lula e formados por outros ativistas. Não tem valor legal nenhum, basta estudar um pouco a legislação.
E há quem diga que o comitê não tem viés político. Que é independente.
Este comitê, liderado pela ativista Chilena amiga de Lula e formados por outros ativistas. Não tem valor legal nenhum, basta estudar um pouco a legislação.
Quem teve seus direitos violados foram os brasileiros de bem, quando esse ladrão foi solto!
manda a ONU plantar batatas kkk
Dezenas de delações, mais de 200 condenações, 11 ministros do governo foram presos, R$ 6 bilhões devolvidos aos cofres da petrobras, só o Palloci devolveu R$ 100 milhões de reais, na casa do Geddel foram encontrados R$ 52 milhões de reais em caixas de papelão. Mas, Lulla não sabia de nada, não participou de nada e é inocente. E o STF ainda quer ser respeitado.
Quem apoiou o que está, não tem moral para falar , basta dizer que o governo atual , colocou em sua liderança dentro do Planalto, antigos condenados e presos no nensalão , e Gedel , e a maioria da cúpula da Petrobras, não eram do PT, e sim dos partidos que estão hoje com o atual presidente, abraçados e dando risada...e ainda achando moral p falar do Lula ?
200 condenações de partidos que estão hoje no governo Bolsonaro ,PP , PL, e MDB, e outros que também foram presos no mensalão, e estão no primeiro escalão do governo...nas com que moral ?
Não importa ONU como diz o gado comedor de capim , o que importa que o Lula está elegível, com ficha limpa e ponto . E Como dizem ...não adianta mimimi.
oq importa é q ele não pode nem sair na rua.. 🤣🤣
O gado pira ...ô raivinha...o recalque ...não sabem que se o Lula tivesse na eleição em 2018 , a situação era diferente , mas o mundo da voltas e a justiça não falha
Somos um País soberano com Instituições sólidas. A resolução do Conselho da ONU não tem força de lei, só replicaram o que STJ já havia decidido ( mesmo nós gostando ou não ), culpando e inocentando. Ridículo é vir a público para falar de reparação Governamental.
A força da lei, é a justiça que foi feita . tarda nas não falha .
justiça??? 🤣🤣 tem q ser muito palhaço pra acreditar na inocência de Lula
O nome por si só explica. "Independente". Ou seja não tem nada a ver com a ONU. É só procurar o que significa. Ou seja, não significa nada em termos de valor por que não é da ONU. É independente da ONU ou precisa ser mais redundante?
independente quer dizer, sem viés político, é sim analisado por vários membros mundiais , e não pelos fanáticos doentes .
Sem viés político ? Assim como o Lewandowski não aceitou a ação contra o Lula enquanto condenou a 9 anos de cadeia alguém por suposto crime semelhante?
Vocês sao iguais a toda imprensa vendida....vao pagar o preço dessa manipulação....
isso é um ladrão
Quem é esse comitê independente? Ou é a ONU? Comitê independente e nada é a mesma coisa. É só escorregar uma grana que falam o que o cliente quit.
Quiser
É bom lembrar de que as informações partiram do Judiciário brasileiro. O mesmo que indultou o Lula.
O reparo será levando o larápio de volta pra cadeia de onde nunca deveria ter saido.
Essa ONU é um antro de esquerdistas. Sem nenhuma credibilidade.
Sinceramente não li a materia nenhuma linha a não ser o titulo, o que já é suficiente para ver comentar aqui hahaha. Sem ler tenho certeza que esse grupo da 'ONU' é o mesmo que fala que o governo atual é genocida, que é anti-democratico e etc, mas nunca falou nada da posição do supremo ou outros governos anteriores, nunca assumiu/reconheceu o que foi feitos durante a era PT.. então nem vale a pena ler mesmo.
Só no Brasil mesmo que Band&d0 tem direitos e ainda julgam ser violados. V@g∆bund0
Comitê independente??? Comprado pelo PT??
É...o PT compra tudo ...kkkk. as urnas , o judiciário, os eleitores, o mundo , o universo...kkkk, será que não enchergam ou se fazem de bestas , que o certo é o certo para o desespero dos pregadores de moral, sem um pingo de moral.
Sim.. PT tem muito dinheiro pq foi a maior quadrilha q o Brasil já teve.. a quantidade de provas q existe.. e a quantidade de dinheiro devolvido.. contra fatos não á argumentos
ladrão!!!  corrupto!!!!   féla-da-puta!!!!  vai-te à PQP!!!   e leva junto os jornalistas vagabundos da velha imprensa corrupta que idolatram ladrões....
LULADRÃO LULADRÃO LULADRÃO LULADRÃO LULADRÃO LULADRÃO V T N C ONU
Lula e presidente 2023 para o desespero dos falsos moralistas.
desespero de qm?? o cara não pode nem sair nas ruas e quer ser presidente??? compara a quantidade de gente vendo as lives do Bolsonaro com as Lives do Lula... ou vc vai dizer q é tudo robo??? as pessoas nas motociatas e no 7 de setembro tbm eram robos?? kkkkkkkkkk
Quem e como é constituido este comitê da Onu? So podem ser de militantes comunistas
A Fascistolândia pega fogo! Mas quem tá elegendo o barbudo é o próprio bolsonaro. Lula não teria muitas chances se não houvesse um lunático golpista no poder. Agora chorem!
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.