🍎 🍕 Menos maçãs, mais pizza 🤔 Já viu recentemente a carteira de Warren Buffett?Veja mais

Nicarágua aprova projeto de lei que criminaliza o que governo considerar notícia falsa

Publicado 27.10.2020, 20:26
© Reuters. Pintura representando presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em Catarina

Por Ismael Lopez

MANÁGUA (Reuters) - O Congresso da Nicarágua aprovou por maioria esmagadora, nesta terça-feira, um projeto de lei para regular o que pode ser publicado nas redes sociais e nos meios de comunicação, em iniciativa que críticos classificaram como uma tentativa do presidente Daniel Ortega de amordaçar a oposição.

De acordo com a chamada lei de crimes cibernéticos, penas de prisão de até 4 anos podem ser aplicadas a qualquer pessoa considerada culpada de publicar notícias falsas nas redes sociais ou em veículos de notícias.

Quem revelar informações "não autorizadas" pelo governo pode ser condenado de 4 a 6 anos de prisão, enquanto aqueles que acessarem ou divulgarem informações que coloquem em risco a segurança nacional podem ser condenados a penas de até 8 anos de prisão.

Ortega, cujos apoiadores defendem a lei, deve sancioná-la.

A medida, aprovada por 70 dos 91 parlamentares presentes na sessão do Congresso, gerou críticas de ativistas da oposição e organizações de mídia de que vai criminalizar o jornalismo.

"Esta lei viola a liberdade de expressão dos cidadãos, da mídia e das redes sociais. ... Esta lei está buscando bodes expiatórios na oposição e na mídia não controlada pelo governo", disse a parlamentar de oposição Azucena Castillo.

© Reuters. Pintura representando presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em Catarina

Ortega, cujo mandato atual termina em janeiro de 2022, criticou seus adversários como conspiradores de golpe e terroristas.

Apoiadores de Ortega no Congresso disseram que a lei vai regular crimes cibernéticos, sexuais e financeiros, bem como a divulgação de informações falsas. Eles argumentaram que a liberdade de expressão já está regulamentada pela Constituição da Nicarágua.

Ortega está no poder há 13 anos, em sua segunda passagem no comando da Nicarágua. Protestos prolongados contra seu governo ocorreram em 2018, matando mais de 300 pessoas.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.