Por Allison Lampert
MONTREAL (Reuters) - Uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um acordo nesta quinta-feira para limitar a poluição gerada pelo setor aéreo em meio a críticas sobre a negociação, que custará a companhias aéreas bilhões de dólares caso falhem em limitar o bastante as emissões de voos internacionais.
O sistema de compensação de emissões de gás carbônico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), o primeiro do tipo para um único setor econômico, deve reduzir o crescimento das emissões de voos comerciais, com custo de menos de 2 por cento das receitas das companhias aéreas. Os governos de cada país ainda precisam, individualmente, agir por si só para colocar os limites do acordo em vigor.
O sistema será voluntário de 2021 a 2026 e obrigatório a partir de 2027 para países com setores aéreos de maior porte. As aéreas terão que adquirir créditos de carbono de rivais ou outros setores para compensar o crescimento das emissões.
“É um documento que resulta de compromissos e do consenso", disse Olumuyiwa Benard Aliu, presidente do conselho da OACI em pronunciamento à imprensa. “É assim que a OACI trabalha”.
Aliu afirmou que a oposição de um pequeno número de países não vai tirar o plano dos trilhos. Com 65 países, cobrindo mais de 80 por cento da atividade do setor aéreo nas primeiras fases voluntárias, a participação superou as expectativas da agência, disse, e mais países devem aderir posteriormente.
As tensões para que o acordo fosse fechado envolveram países desenvolvidos, responsáveis no passado pela maioria das emissões de gases que provocam o efeito estufa, e países emergentes e em desenvolvimento que temem que a regulação rígida possa limitar o crescimento.
Rússia e Índia disseram que não participarão da fase voluntária e reiteraram nesta quinta-feira que o acordo deposita um fardo injusto sobre países emergentes. A China disse que pretende participar da fase voluntária.
O Brasil, que anteriormente expressou preocupações a respeito, apoiou o acordo, mas não ficou imediatamente claro se participará da fase voluntária.