Eleitores dos EUA foram às urnas nesta 3ª feira (5.nov.2024) para escolher quem comandará a Casa Branca pelos próximos 4 anos. Kamala Harris (Democrata) e Donald Trump (Republicano) disputam a presidência e existe a possibilidade de que os candidatos empatem. Nesse caso, ficariam com 269 delegados cada. Para vencer o pleito, são necessários ao menos 270.
Caso o cenário se concretize, quem decidirá o novo presidente dos EUA será a nova composição da Câmara norte-americana, que também será definida na eleição deste ano, em um processo chamado de “eleição contingente”. A regra é estabelecida na 12ª Emenda da Constituição do país. Segundo a norma, o Senado escolheria o vice-presidente.
A 12ª Emenda foi estabelecida em 1804, depois que Thomas Jefferson e Aaron Burr conquistaram a mesma quantidade de delegados no pleito de 1800. Esse foi o 1º e único caso de empate no Colégio Eleitoral na história dos EUA.
Os novos deputados e senadores tomarão posse em 3 de janeiro de 2025. A “eleição contingente” seria realizada em 6 de janeiro, dia em que o Congresso norte-americano realiza uma sessão conjunta para contar os votos do Colégio Eleitoral.
Confirmado que ninguém conseguiu os 270 delegados necessários para vencer o pleito, o processo para a escolha do presidente se daria da seguinte forma na Câmara:
- cada Estado tem direito a 1 voto, independentemente da quantidade de deputados. No país, são 50 Estados norte-americanos;
- para vencer, o candidato tem que receber ao menos 26 dos 50 votos.
Já o vice-presidente seria decidido pelo Senado da seguinte forma:
- cada senador tem direito a 1 voto. São 100 na Casa Alta norte-americana;
- para vencer, o candidato tem que receber ao menos 51 dos 100 votos.
Caso a Câmara e o Senado sejam controlados por partidos diferentes depois do resultado da eleição, é possível que o presidente seja democrata e o vice, republicano ou vice-versa.
Veja os cenários de empate
Segundo informações do New York Times, estimativas do Cook Political Report indicam que há 3 situações em que um empate pode acontecer, conforme as votações nos swing States (ou Estados-pêndulo) que vão decidir a disputa:
- cenário 1: Kamala ganha em Arizona, Geórgia, Nevada e Winconsin; Trump, em Michigan, Carolina do Norte e Pensilvânia;
- cenário 2: Kamala ganha no Arizona, Carolina do Norte, Nevada e Wisconsin; Trump, na Geórgia, Michigan e Pensilvânia;
- cenário 3: Kamala ganho em Arizona, Geórgia e Carolina do Norte; Trump, em Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES NOS EUA
As eleições nos EUA são indiretas e o voto não é obrigatório. Os eleitores de um Estado escolhem o candidato, geralmente o do Partido Democrata ou o do Partido Republicano. Em seguida, o Colégio Eleitoral daquele Estado soma os votos e declara quem venceu.
O candidato vencedor naquele Estado arremata então todos os delegados –o número é calculado a partir do tamanho da população e do número de congressistas do Estado. Por exemplo: a Califórnia tem 55 delegados, e Washington D.C., apenas 3.
Há só duas exceções ao formato “quem vence, leva tudo”: Maine (4 delegados) e Nebraska (5 delegados). Esses 2 Estados distribuem os votos de forma proporcional, ou seja, é possível Kamala e Trump dividirem os delegados.
Ao todo, são 538 delegados. Para um candidato ser declarado o vencedor, ele precisa obter ao menos 270 delegados. A maioria dos Estados tem um histórico de votar em democratas ou republicanos. Existem outros, no entanto, que oscilam entre os 2 partidos e são decisivos para o resultado. São os swing States, ou Estados-pêndulo.
- quais são os Estados-pêndulo de 2024 e quantos delegados cada um tem – Pensilvânia (19), Carolina do Norte (16), Geórgia (16), Michigan (15), Arizona (11), Wisconsin (10) e Nevada (6). No total, juntos, os 7 Estados somam 93 delegados.
O voto é registrado de forma impressa e também por urna eletrônica –cada Estado tem suas regras. Os eleitores podem votar antecipadamente, presencialmente ou por correio, ou no dia da eleição de forma presencial. O Colégio Eleitoral tem até 17 de dezembro de 2024 para declarar o vencedor.
A diplomação do resultado pelo Congresso será em 6 de janeiro de 2025. A posse do novo presidente está marcada para 20 de janeiro.