Por Andrew Chung
WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos EUA deu um grande impulso nesta quinta-feira à iniciativa do presidente norte-americano, Joe Biden, de encerrar uma política de imigração linha-dura que começou no governo de seu predecessor, Donald Trump, e que forçava dezenas de milhares de imigrantes a ficarem no México aguardando audiências nos EUA em pedidos por asilo.
Os juízes, em uma decisão por 5 a 4 de autoria do presidente da corte, John Roberts, reverteu a decisão de um tribunal inferior que exigia que Biden reiniciasse a política “permaneça no México” de Trump, após os Estados do Texas e do Missouri, liderados por republicanos, entrarem com um processo para manter o programa.
A decisão fortalece Biden, em busca de uma abordagem que ele chama de “mais humana” na fronteira ao sul, mesmo com republicanos culpando-o pelo que enquadram como uma crise de imigração.
Os juízes concluíram que o Tribunal Federal de Apelações do Quinto Circuito, sediado em New Orleans, errou ao considerar que as leis federais de imigração exigiam o retorno de imigrantes ao México, se não houvesse espaço suficiente para detê-los nos Estados Unidos.
“O problema é que o estatuto não diz nada disso”, escreveu Roberts, acrescentando que a decisão do Quinto Circuito também impôs erroneamente um “fardo significativo” sobre a capacidade do governo norte-americano de conduzir relações diplomáticas com o México.
O governo Trump adotou a política, formalmente batizada de “Protocolos de Proteção aos Imigrantes”, em 2018 em resposta a um aumento de imigração na fronteira entre EUA e México, mudando práticas de longa data dos EUA. Impediu que alguns imigrantes não-mexicanos, incluindo pessoas buscando asilo por medo de perseguição em seus países natais, ficassem livres nos Estados Unidos para aguardar o processo de imigração. Em vez disso, foram enviados de volta ao México.
(Reportagem de Andrew Chung)