O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu em reunião extraordinária nesta sexta-feira, 10, autorizar as instituições financeiras, em caráter emergencial, a prorrogar para 15 de agosto as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização que tenham vencimento de 1º de maio a 14 de agosto deste ano. A decisão foi antecipada pelo Broadcast Agro .
De acordo com a Fazenda, que divulgou nota para informar a decisão, a medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos pelas chuvas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30/4 a 20/5/2024, reconhecida pelo governo federal.
As operações de crédito rural serão corrigidas pelos encargos financeiros contratuais pactuados para a situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso das operações com recursos controlados, podem ser prorrogadas aquelas que estavam adimplentes em 30 de abril deste ano.
Como mostrou o Broadcast Agro, o assunto vinha sendo discutido internamente no governo desde a última segunda-feira dentro do pacote de medidas de socorro ao Estado . O pedido da suspensão foi feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul). O prazo acordado para a prorrogação supera o pleito feito pelo Ministério da Agricultura, que defendia a interrupção do pagamento por 90 dias.