Garanta 40% de desconto
💰 Buffett investe US$ 6,7 bi na Chubb. Copie toda a carteira de Buffett gratuitamente com InvestingProCopiar carteira

Lira convoca instalação de comissão para PEC dos desastres naturais

Publicado 03.05.2024, 18:16
Lira convoca instalação de comissão para PEC dos desastres naturais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou nesta 6ª feira (3.mai.2024) a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais.

A 1ª reunião do colegiado será na próxima 4ª feira (8.mai), às 14h30, no Congresso Nacional. O anúncio se dá durante as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que deixaram 37 mortos e afetaram mais de 70.000 pessoas.

Segundo o projeto, os valores serão destinados ao órgão federal competente –semelhante a um fundo–, que repassará as emendas ao Estado em que o desastre se deu. O montante voltará aos congressistas no 4º ano da Legislatura caso não haja nenhuma emergência que justifique a utilização do fundo.

A comissão terá 34 integrantes efetivos e 34 suplentes. O autor do texto é o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), e o relator é Pedro Ahiara (PRD-MG).

Lira anunciou a criação da comissão em seu perfil no X (ex-Twitter). O anúncio foi feito em uma publicação em que o presidente da Câmara lamenta os desastres e oferece apoio às vítimas.

“O governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite e o povo gaúcho contam com minha solidariedade e trabalho”, disse.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.