As menções ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) tiveram um aumento no X (ex-Twitter) nesta 6ª feira (3.mai.2024). Por volta das 8h, a palavra “Boulos” figurou em 7º lugar nos assuntos mais comentados do X no Brasil, em geral, com críticas de internautas e alegações de que ele teria cometido “crime eleitoral”.
A repercussão se deu depois que o deputado fez uma espécie de comício durante evento pago pela estatal Petrobras (BVMF:PETR4), empresa estatal com ações listadas na bolsa –o que pode configurar crime eleitoral–, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, no estádio Neo Química Arena, na capital paulista, na 4ª feira (1º.mai). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para Boulos.
Lula removeu de seu perfil oficial no YouTube o vídeo do ato público depois de uma determinação judicial do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Eis a fala completa de Lula:
“Só queria dizer para vocês o seguinte: esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Está enfrentando 3 adversários. Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
Ações na Justiça
O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) é o principal adversário de Boulos nas eleições de 2024 e disse que sua campanha vai ingressar na Justiça contra a fala do presidente, assim como o pré-candidato a prefeito e deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Lei eleitoral
O Poder360 falou com 4 advogados sobre o caso. Eles concordaram que se trata de uma afronta à lei eleitoral, mas ponderaram que atos como os de hoje dificilmente recebem punições maiores que multas. Quase todos preferiram falar em off, sem revelar seus nomes.
O advogado especializado em legislação de eleições e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga diz que a legislação é clara sobre o tema. Sua incidência pode levar, no limite, à perda do registro da candidatura. O mais comum é haver uma multa.
“O candidato não pode colocar outdoor e não pode, por óbvio, usar um palanque patrocinado por uma empresa, que é impedida de fazer doações para campanha eleitoral, para fazer uma manifestação pedindo votos. É uma conduta grave”, disse ao Poder360. Ele foi advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Admar foi ministro do TSE de 2017 a 2019. Ao avaliar o caso, disse que a jurisprudência do TSE tem sido no sentido de punir ações como essa.
“Algumas decisões que vemos, estão fazendo com que pessoas tenham uma percepção de impunidade, que a lei é para alcançar os outros. É um objeto claro de ação de investigação de cunho eleitoral que pode culminar no impedimento do candidato beneficiado”, disse.