O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo aceitou a contraproposta apresentada pelas empresas e vai manter até o fim de 2027 a desoneração do 13º salário. O benefício voltaria a ser reonerado a partir de 2028. A informação foi antecipada pelo ministro em entrevista exclusiva ao Broadcast.
"Nós fizemos uma proposta e os setores ofereceram uma contraproposta, pedindo que a folha do 13º só fosse reonerada ao final do processo. E nós, eu vim comunicar ao presidente Pacheco, que nós vamos aceitar a contraproposta dos setores. Fica até 2028, a folha do 13º", disse Haddad após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad anunciou na noite desta quinta que aceitou a contraproposta dos setores e decidiu respeitar a decisão do Congresso Nacional de manter até 2027 a política de desoneração da folha dos 17 setores. Será estabelecido, no entanto, uma espécie de "phase out", ou seja, reoneração gradual a partir de 2025, com aumento de ? da alíquota a cada ano.
O ministro esclareceu que, neste ano, será mantida a política atual que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A partir do ano que vem inicia-se a "escadinha": alíquota de 5% em 2025; de 10% em 2026; e de 15% em 2027. Já em 2028 será retomada a alíquota cheia, de 20%.