BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a pasta irá submeter propostas que tratam da suspensão de pagamento da dívida do Rio Grande do Sul à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira.
"Nós encaminhamos agora para a Casa Civil dois projetos que vão ser submetidos ao presidente amanhã e devem ser anunciados por ele. Vão naquela linha que nós anunciamos no começo da semana, o tratamento da dívida...o presidente vai anunciar (a suspensão) amanhã, mas o projeto de lei trata desse assunto", disse em entrevista a jornalistas.
Mais cedo nesta terça-feira, a Reuters noticiou que o governo vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.
O Rio Grande do Sul foi atingido por fortes chuvas e enchentes que já deixaram 95 mortos e 131 desaparecidos.
O segundo projeto destacado pelo ministro vai tratar de crédito subsidiado voltado para famílias, que também será analisado na quarta-feira por Lula e posteriormente anunciado como medida de auxílio ao Estado afetado por fortes chuvas e alagamentos.
"As pessoas vão ter que refazer suas vidas e não vão poder recorrer ao sistema bancário tradicional, sobretudo as pessoas de mais baixa renda. Não vão ter condições de pagar os juros praticados no mercado e nem seria justo que assim ocorresse", disse o ministro.
"É uma situação dramática e o governo federal tem mecanismos que vão ser anunciados e que vão permitir linhas especiais de financiamento de longo prazo para que as pessoas possam refazer as suas vidas."
Haddad ressaltou que tem conversado com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), e o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o envio de propostas do governo ao Congresso Nacional e destacou que o Legislativo está pronto e ansioso para ajudar na reconstrução do Estado.
DESONERAÇÃO
Haddad também afirmou nesta terça-feira que pretende se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta semana para discutir uma solução para o impasse no Congresso sobre a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores e "arredondar" de vez a questão.
"O fato é que o que nós estamos buscando não é derrotar ninguém no Supremo (Tribunal Federal). Nós queremos buscar um entendimento, porque é o país que está em jogo e houve uma sensibilização em torno disso e nós estamos animados com a possibilidade de, ainda essa semana, pacificar essa questão", disse.
(Reportagem de Victor BorgesEdição de Fabrício de Castro e Maria Carolina Marcello)