O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou neste domingo (5.mai.2024) ao Rio Grande do Sul com uma comitiva de cerca de 20 pessoas com integrantes dos Três Poderes disposta a liberar recursos da União para o Estado, devastado pela maior enchente da história.
O objetivo comum é criar um regime jurídico extraordinário que acabe com a burocracia e flexibilize o envio de recursos da União ao governo gaúcho. A ideia é viabilizar um “Orçamento de guerra”, mencionado várias vezes pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O tucano sugeriu ainda um “Plano Marshall” –ajuda dos Estados Unidos aos países europeus destruídos pela 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
Segundo o ex-diretor do IFI (Instituição Fiscal Independente) e economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal Barros, não há dúvidas de que o governo federal precisa ajudar o Rio Grande do Sul.
“A questão é como [ajudar]. Se for via crédito extraordinário será dentro das regras do jogo. Agora, se inventarem algum espantalho, criarem alguma válvula de escape da regra fiscal, há risco do Executivo perder o controle das contas públicas de vez”, afirmou.
Se o caminho for uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), como já se aventou, o economista Leal disse que o risco é ainda maior. “Uma PEC se sobrepõe à lei complementar do arcabouço fiscal. Vai fragilizar ainda mais o marco fiscal”, afirmou.
Na 4ª feira (8.mai), a comissão especial para analisar a PEC 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais, será instalada. A convocação foi feita por Lira depois do início das fortes chuvas no Sul.
Pelo tamanho e poder da comitiva de Lula, a articulação é grande. O presidente chegou ao Estado acompanhado de 13 dos 38 ministros. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, também foram.
A comitiva se reuniu com o governador gaúcho e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e ouviu os detalhes do maior desastre da história do Rio Grande do Sul. Os temporais mataram 78 pessoas e afetaram 336 dos 497 municípios gaúchos, segundo o boletim da Defesa Civil divulgado às 18h deste domingo (5.mai).
Não há como sair do Estado pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, fechado até a 6ª feira (10.mai), nem por alguma das mais de 150 estradas bloqueadas ou destruídas. Na capital, falta água para 70% dos moradores. No interior, faltam energia e comunicação. O abastecimento de tanques de oxigênio nos hospitais está prejudicado e o sistema de água comprometido, como afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
DISPUTA DE EGOS
Diante dessa calamidade, os políticos dos Três Poderes, que até a semana passada estavam envolvidos em pequenas disputas de ego, resolveram deixar as rusgas de lado, apesar de uma alfinetada do presidente, e se mobilizaram por uma solução para o cenário no Rio Grande do Sul.
Lula disse que não vai faltar dinheiro para o Estado, em regime de recuperação fiscal e com limite de gastos por conta da dívida com a União, de R$ 3,5 bilhões.
“Se cada deputado liberar emendas para o Rio Grande do Sul, serão alguns milhões”, disse o presidente.
Já Lira afirmou que a “semana será de muito trabalho no Congresso Nacional e a resposta será dura, firme e efetiva como foi na pandemia”.
Pacheco disse que o Congresso definirá regras para a liberação de emendas a senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul. O congressista afirmou ainda que será preciso “tirar a burocracia de cima da mesa” para tratar da recuperação do Estado.
“Nos cabe, presidente Arthur Lira, definirmos quais as regras de lei complementar, leis ordinárias, de Propostas Emenda à Constituição que podemos fazer no âmbito do Parlamento brasileiro para poder que isso [liberação de emendas] se faça com a segurança jurídica dos agentes públicos que as executarão”, afirmou.