O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 3ª feira (7.mai.2024) que o governo trabalha com uma proposta para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A dívida do Estado é de R$ 3,5 bilhões.
O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB-RS), já havia solicitado a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado com a União pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas no Estado.
“Certamente teremos uma proposta específica para a situação do Rio Grande do Sul. Quando estivemos no domingo (5.mai) lá no Rio Grande do Sul, o próprio governador disse que quer se deslocar para Brasília para apresentar concretamente essa proposta”, disse Padilha a jornalistas.
Além do adiamento no pagamento da dívida, Leite quer a criação de um fundo com recursos da União para injetar crédito no setor privado do Estado. Os pedidos estão no relatório sobre as chuvas divulgado no domingo (5.mai). Leia a íntegra do documento (PDF – 21 MB).
Em entrevista a emissoras de rádio no programa “Bom dia, presidente”, do CanalGov nesta 3ª feira (7.mai), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer se reunir com Leite para discutir as medidas de ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul.
“Ontem o [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] ficou de ligar para o governador para convidá-lo para vir à Brasília para a gente saber se ele já tem os números mais próximos do total para que a gente possa discutir no Congresso Nacional. O que eu posso te garantir é que há 100% da Câmara, do Senado, do TCU [Tribunal de Contas da União] e do Poder Judiciário para que a gente facilite ao máximo possível a transferência de recursos”, disse Lula.
Lula afirmou que seu governo está trabalhando para que entraves burocráticos sejam superados rapidamente para facilitar o envio de recursos ao Estado, mas destacou que ainda não é possível ter a noção exata da dimensão dos estragos causados pelas enchentes.
Padilha disse também que todo o debate sobre a dívida dos Estados está sendo conduzido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que propostas para outros Estados já estavam sendo feitas, não só para os que têm dívida com a União.
“Estamos, ainda, negociando com os governadores, detalhes, e com o Senado, porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, provocou esse debate”, disse o ministro.