O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (7.mai.2024) que o objetivo do governo federal ao ter acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi “sentar à mesa para negociar” com os empresários. O presidente afirmou que a regra, da forma como estava, serve apenas para “aumentar o lucro” das empresas.
“Só desoneração do jeito que eles querem é só para aumentar o lucro. E nós queremos que tenha contrapartida. Falei sobre isso com presidente do Senado”, afirmou o petista.
“Eu quero desoneração para quê? Só para aumentar meu lucro ou para aumentar salário ou manter estabilidade dos trabalhadores? Então quando nós entramos na Suprema Corte para que a gente suspendesse a desoneração, o objetivo era sentar na mesa (sic) e negociar”, disse. Lula participou do programa “Bom dia, presidente”, veiculado pelos CanalGov.
Em 25 de abril, o ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a eficácia dos trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A decisão atendeu um pedido do governo federal, que havia sido protocolado no dia anterior.
A decisão foi levada ao plenário da Corte e há, por enquanto, 5 votos favoráveis por sua manutenção. O julgamento, no entanto, foi pausado após o ministro do STF Luiz Fux ter pedido vista (mais tempo para avaliação) em 26 de abril. Ele tem 90 dias para apresentar seu voto. Enquanto isso, a decisão de Zanin é válida.
A estratégia do governo foi fortemente criticada por congressistas, especialmente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele classificou a ação como um “erro primário” do governo.
Durante a entrevista desta 3ª feira (7.mai), Lula disse que não há garantias de que, se mantida a desoneração, as empresas garantirão os empregos ou a estabilidade dos trabalhadores.
“Cada empresário diga o que vai fazer. Esse negócio de dizer que vai garantir emprego ninguém garante que mantém emprego. Qual é o contrato que diz que ele vai garantir emprego? Que na primeira crise não vai mandar gente embora? Não tem nada escrito. O que queremos apenas é seriedade dos empresários”, disse.
Lula culpou ainda o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pela amplitude da política de desoneração, implementada ainda no governo de Dilma Rousseff (PT).
“No governo da Dilma foram R$ 540 bilhões de desoneração. Aí já era o Cunha o presidente da Câmara. A Dilma mandava desonerar esse copo e ele desonerava o copo, a xícara, o pires, a mesa, até a água que não tinha no copo. Aí levava a um desastre. Toda vez que o estado tomou a decisão de não arrecadar um determinado tributo, ele tem que saber o que vai compensar aquele tributo. Não queremos deixar de negociar”, disse.
Déficit fiscal
Lula disse ficar irritado com a discussão sobre o deficit fiscal. Para ele, o debate é inócuo e não ocorre em mais nenhum país do mundo. Afirmou ter responsabilidade fiscal “demais” e criticou o mercado financeiro por não olhar o “deficit social”.
“Você tem que saber se você está gastando ou se você está investindo. […] Eu não vou gastar nunca mais do que eu tenho para gastar. Mas se eu tiver que gastar para fazer um ativo novo, eu vou fazer o que qualquer empresário faz”, pontuou.