Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta sexta-feira elevar a mistura de biodiesel no diesel para 12% no país, a partir de abril, um movimento comemorado por produtores, especialmente da indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima.
A decisão, que foi unânime segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atende a pedidos de produtores após o nível do biocombustível no combustível fóssil ter ficado em 10% ao longo de todo o ano de 2022 e no primeiro trimestre de 2023.
Segundo ele, o impacto nos preços do diesel nas bombas (já com a mistura de biodiesel) será mínimo, de apenas 2 centavos por litro, ao mesmo tempo em que o maior uso de biodiesel deverá resultar na redução da importação de cerca de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023.
"Fizemos estudos profundos... Chegamos à conclusão que o número mais coerente, que não impacta praticamente nada, (representa) um centavo a cada um ponto percentual (de aumento na mistura)", disse o ministro a jornalistas, após reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Silveira, presidente do CNPE, a medida "oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de biocombustíveis e contribui para a redução das importações" de combustíveis fósseis.
"A decisão resgata o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e reforça a estratégia nacional de transição energética, sob a liderança do presidente Lula...", acrescentou o ministro Silveira, em referência velada ao governo passado, que reduziu a mistura apesar de uma resolução anterior que indicava um B15 (mistura de 15%) já em 2023.
O CNPE, órgão de aconselhamento do presidente da República, decidiu agora propor uma mistura de biodiesel de 13% em 2024, subindo para 14% em 2025 e 15% em 2026, conforme havia informado a Reuters mais cedo, com fontes com conhecimento do assunto.
Segundo o ministro, a estimativa é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026, com o aumento gradual da mistura.
A data para entrada em vigor dos teores nos próximos anos poderá ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE dos aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel, bem como de seus impactos econômicos, acrescentou ele.
Para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a mudança significa um novo momento da política energética brasileira. "Voltaremos a valorizar os biocombustíveis no Brasil... Essa mudança ficou muito clara a partir de agora", disse Fávaro.
O ministro de Minas e Energia apontou ainda que o governo busca expandir o chamado selo social do biodiesel, visando beneficiar fornecedores da agricultura familiar em regiões como o Nordeste.
"Aprovamos no conselho a criação de um selo dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que comprova a origem da matéria-prima. Vai ter uma perspectiva de aumento obrigatório do semiárido brasileiro, aumentando a participação da agricultura familiar", disse ele.
"O cronograma chega a 20% de compra nessas regiões. É claro que existe uma progressão para que tenha uma oferta também nessas regiões."
SETOR COMEMORA
Para a associação de produtores Aprobio, a decisão do CNPE é "histórica" e um "marco para a retomada" do programa de biodiesel, assim como vai na direção do cumprimento dos acordos internacionais de descarbonização assumidos pelo Brasil.
"O Brasil se alinha aos países mais desenvolvidos do mundo, que buscam uma transição de baixo carbono para evitar as consequências do aquecimento global", disse o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, em nota.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne tradings e processadoras de soja, foi na mesma direção, afirmando que "o governo reconheceu a importância do biodiesel, sua contribuição para a segurança energética e estabeleceu um cronograma para atender a lei".
Já o empresário Erasmo Carlos Battistella (BVMF:BTTL4), presidente da BSBIOS, líder nacional em produção de biodiesel, destacou que, com o reforço dessa "Política de Estado", o país está no momento de reunir todos os atores sociais e econômicos, do campo ao motor, "em torno desse desafio comum de ter um mundo sustentável para toda a sociedade".
Segundo a Aprobio, o momento é uma "oportunidade de congraçamento entre os setores do agronegócio, de produção do biodiesel, da agricultura familiar, de transportes, de distribuição de combustíveis, de fabricação de motores, veículos e autopeças para construção de uma rota comum que garanta benefícios ambientais, inclusão social e geração de emprego e renda em todo o país, conciliando segurança alimentar e energética".
Setores ligados ao transporte rodoviário, montadoras de veículos e do setor de combustíveis, entretanto, têm criticado o biodiesel, citando problemas para os motores com uma mistura maior.
Representantes dessas indústrias divulgaram nota neste mês dizendo que o uso do biodiesel precisa ser revisado no Brasil, ao mesmo tempo em que consideram que este biocombustível é menos eficiente em relação a outras rotas tecnológicas, como o chamado "diesel verde".
Uma maior produção de biodiesel tende a elevar a fabricação de farelo de soja, matéria-prima utilizada na ração animal.
Cerca de 65% da matéria-prima do biodiesel no ano passado foi de óleo de soja, derivado do processamento da oleaginosa, assim como o farelo.
(Por Lisandra Paraguassu e Roberto Samora)