Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo nesta quinta-feira de medidas cautelares, como a entrega do passaporte, na maior operação da Polícia Federal contra tentativa de golpe de Estado no governo passado, que ainda prendeu dois de seus auxiliares mais próximos e fez buscas contra vários aliados, incluindo quatro ex-ministros.
De acordo com determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Bolsonaro está proibido de manter contato com outros investigados na operação e tinha 24 horas para entregar seu passaporte. A decisão é extensa a todos os demais investigados.
O advogado e ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, informou no início da tarde que o ex-presidente já entregou o documento.
"O passaporte do presidente @jairbolsonaro já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em BSB conforme determinação", disse ele no X, antigo Twitter.
Foram alvos de prisão preventiva o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Câmara também é um dos envolvidos no caso da venda de jóias recebidas pelo ex-presidente. Outros dois militares de forças especiais também foram presos.
Entre os alvos de busca e apreensão e medidas cautelares estão os ex-ministros da Defesa Paulo Nogueira Batista e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, todos generais da reserva; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos; e o presidente do PL, partido do ex-presidente, Valdemar Costa Neto.
Ao todo, foram alvo da PF 21 pessoas, incluindo o ex-presidente, com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva, 48 medidas cautelares e 33 mandatos de busca e apreensão.
Durante a operação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto acabou sendo preso em flagrante na sua casa, em Brasília, mas por porte ilegal de arma. Durante busca e apreensão na residência foi encontrada uma arma de fogo sem registro.
A operação, que investiga a tentativa de um golpe de Estado no país, mira boa parte do entorno mais próximo do ex-presidente e o próprio Bolsonaro.
Os alvos são acusados de participação em "organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder", de acordo com comunicado da PF.
"De fato, a representação policial, devidamente amparada por robustos elementos de informação, indica o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional. A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades", escreveu Moraes em sua decisão.
De acordo com as investigações da PF, citadas por Moraes em seu despacho, Bolsonaro teria recebido e revisado a minuta de um decreto para estabelecer o golpe de Estado e buscou respaldo de ao menos um general do alto comando das Forças Armadas.
EIXOS
Em seu comunicado sobre a operação, a PF informou ainda que a investigação descobriu dois eixos de atuação do grupo envolvido na tentativa de um golpe de Estado em favor de Bolsonaro.
"O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022", afirmou.
"O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível", continuou.
Essa é a segunda operação que envolve o entorno mais próximo de Bolsonaro em duas semanas. A investigação sobre o uso ilegal de um software israelense para monitorar alvos do então governo pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegou ao filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, e ao deputado federal Alexandre Ramagem, diretor da Abin em seu governo.
O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Mansur, alegou, em nota, que não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas contra seu cliente, e pediu acesso aos autos para então se manifestar.
A Reuters tentou contato com os demais alvos da PF citados na operação ou sua defesa, mas não obteve resposta de imediato.
O Comando do Exército, em nota, informou que acompanhou a operação deflagrada na manhã desta quinta e está "prestando todas as informações necessárias às investigações".
Também em nota, o Centro de Comunicação Social da Marinha "reitera que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso, sob sigilo, no âmbito do Poder Judiciário".
"Consciente de sua missão constitucional, a Marinha do Brasil, instituição nacional, permanente e regular, reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência", destacou.
O Ministério da Defesa não se manifestou.
Em entrevista à rádio Itatiaia, na manhã desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não caberia a ele dar "palpites" nas investigações da PF, mas defendeu que as apurações sejam feitas, e apontou para culpa de Bolsonaro.
"Eu acho que não teria acontecido sem ele (Bolsonaro). O comportamento dele foi muito diferente. Ele passou o tempo inteiro mentindo sobre as eleições, mentindo sobre as urnas", disse.