O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, negou nesta quinta-feira, 24 que o órgão esteja exposto a risco cambial com o financiamento do Fundo Clima a partir da emissão externa de títulos soberanos sustentáveis, que deve ter sua estreia ainda este ano. A expectativa é que cerca de R$ 10 bilhões do que será levantado com o novo título sejam destinados ao Fundo Clima, que é administrado pelo BNDES.
A captação com os "bonds verdes" e, consequentemente o pagamento dos juros no vencimento, será em dólar, enquanto o valor obtido com a operação vai financiar projetos sustentáveis no Brasil, avaliados em reais, cujo retorno - que será repassado ao Tesouro - também será na moeda brasileira.
Segundo Ceron, a taxa de retorno do Fundo Clima, que financiará os projetos sustentáveis, entre 6,15% a 8%, conforme aprovou o Conselho Monetário Nacional (CMN), já dá essa margem. Mas, de qualquer forma, argumentou que, na prática, a União não tem risco cambial devido a sua posição credora em dólar. Até o último dia 18, as reservas internacionais somavam US$ 342,257 bilhões.
"Qualquer desvalorização do real frente ao dólar reduz a dívida líquida do setor público, e não aumenta. E então a operação não tem impacto sobre a dívida líquida do setor público, independente de subir ou descer. Por sermos credores em dólar, isso nos protege", afirmou Ceron, após coletiva sobre o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Hoje, o arcabouço de emissão dos títulos foi aprovado pelo Comitê Interministerial de Finanças Sustentáveis Soberanas e deve ser encaminhado amanhã para a segunda rodada de opinião independente "Second Party Opinion Provider", que deve dar o parecer final na semana que vem. A expectativa de Ceron é que na semana seguinte, a partir do dia 4 de setembro, o texto do arcabouço de emissões seja divulgado para o público geral. Depois, seriam iniciados os roadshows.
Além disso, o CMN elevou as taxas de retorno do Fundo Clima, que passam a variar entre 6,15% e 8%, antes era de 0,1% a 3%. A atualização era importante para dar suporte financeiro à emissão de títulos soberanos sustentáveis sem custo fiscal para o Tesouro. Parte do montante arrecadado com a emissão externa (R$ 10 bilhões) - que será a primeira "verde" do Brasil - será repassado ao fundo, que depois vai transferir de volta o dinheiro atualizado com a taxa de retorno.
Volume dos títulos sustentáveis
O secretário do Tesouro Nacional disse que o volume da primeira emissão dos títulos soberanos sustentáveis deve ser acima de US$ 1 bilhão para "ter relevância". "A ideia é que tenha relevância, e para isso tem que ser acima de US$ $ 1 bilhão", afirmou Ceron.
Ele pontuou que, por razões de mercado, não poderia abrir o número nesse momento.
"O valor exato, pode ser acima disso. Mas não podemos cravar volume. Só para ter dimensão, é uma emissão representativa". A expectativa é de que os diálogos que antecedem a emissão sejam iniciados na semana do dia 11 de setembro, explicou Ceron.
Nesta quinta-feira, 24, o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas aprovou o texto do arcabouço dos títulos sustentáveis, acatando apontamentos feitos por uma opinião externa - "Second Party Opinion Provider". Após o aval do comitê hoje, o documento segue uma última vez para a auditoria externa dar a palavra final.
"Amanhã ele é encaminhado para a Second Party Opinion. E a expectativa agora, como foi aprovação das retificações solicitadas por eles, vai para aprovação final", disse o secretário do Tesouro.
Ceron espera que esse processo seja concluído até a próxima sexta-feira, 1º de setembro. Na semana seguinte, portanto, o documento seria publicado, de forma antecedente aos roadshows. "E na semana de 11 de setembro inicia o processo de diálogo para preparação da emissão. O que, de novo, não significa necessariamente que será em setembro, outubro; é só deixar pronto para emissão e esperar o momento certo", afirmou.
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