(Corrige no 2o parágrafo para MP 579, e não 479)
SÃO PAULO (Reuters) - O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta terça-feira que o custo da energia atualmente estaria entre 80 e 90 por cento maior se o governo federal não tivesse distribuído em cotas a energia das concessões renovadas.
As informações são de uma nota que o governo federal está preparando e pretende divulgar até o fim do ano para defender a implantação da Medida Provisória 579, de renovação das concessões do setor elétrico com distribuição da energia das geradoras aos consumidores atendidos no mercado regulado.
Ao renovar concessões de usinas em 2012, o governo federal distribuiu a energia dessas geradoras aos consumidores por meio das concessionárias de distribuição de energia. O governo anunciou na época que a medida implicaria numa queda média no preço de energia de 20 por cento para os consumidores.
Mas a estiagem que elevou custos de operação do sistema elétrico desde o ano passado, com a forte redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, obrigando acionamento de térmicas, mitigou a percepção da redução do preço da energia pela distribuição das cotas, segundo o governo.
"O problema conjuntural deste ano seria mais agravado se não tivesse ocorrido a MP 579", disse Zimmermann, ao explicar que a distribuição das cotas reduziu a exposição das distribuidoras à contratação de energia mais cara no mercado de curto prazo.
O alto custo da energia atualmente tem sido tema de discussões durante a campanha eleitoral presidencial, em que o tema é usado por adversários da presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, para apontar problemas de gestão do governo atual no setor elétrico.
Zimmermann disse que o estudo não foi feito com foco num processo eleitoral. "Acho que não tem sentido misturar isso com eleição. Nós estamos falando de um assunto técnico aqui, não tem nada a ver com o processo eleitoral", disse Zimmermann a jornalistas, após participar do evento Energy Summit, em São Paulo.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também presente no evento, acrescentou que a distribuição da energia das cotas ajudou a reduzir a descontração das distribuidoras no momento em que geradores com energia disponível não estavam ofertando eletricidade nos leilões para essas concessionárias.
Como o preço de curto prazo estava bem mais alto do que o que elas podiam praticar no leilão, geradoras prefeririam não oferecer a energia existente nos certames. "A descontração poderia ser muito maior se não tivéssemos a MP com distribuição de cotas", disse Tolmasquim durante palestra.
As descontração das distribuidoras de energia foi o principal fator que elevou os custos das empresas no curto prazo, já que elas tinham que comprar energia mais cara para cobrir a exposição.
(Por Anna Flávia Rochas)