BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta sexta-feira que tenha obtido aumento patrimonial injustificado, e disse lamentar o que classificou de "atitude seletiva" do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao não coibir vazamentos de informações sigilosas envolvendo o deputado.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira afirma que, segundo relatório da Receita Federal, há indícios de aumento patrimonial de Cunha, sua mulher e sua filha incompatível com os rendimentos.
"Ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda de 185 mil reais, devidamente registrada nas declarações de renda", disse nota divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados.
Na nota, Cunha reitera que não recebeu qualquer vantagem indevida e "desafia" que sejam apresentadas provas.
O presidente da Câmara também lamentou no documento "o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo", aproveitando para criticar diretamente a postura do ministro da Justiça, que não teria agido para apurar a divulgação dessas informações contra Cunha.
"No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata", diz a nota do deputado, referindo-se à determinação de Cardozo, na quinta-feira, para que a Polícia Federal investigue a divulgação de mensagens do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, envolvendo nomes como o do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
O presidente da Câmara também reiterou acusação contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) de promover uma "investigação seletiva", e disse não haver problema na quebra de seus sigilos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cunha, sua esposa e filha, segundo fonte do tribunal que pediu para não ser identificada e não forneceu detalhes.
"A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta", diz a nota da Presidência da Câmara.
"De qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações."
Cunha foi denunciado pela PGR sob acusação de receber 5 milhões de dólares em propina em esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4), e é alvo de inquérito que apura a existência de contas bancárias no nome dele e de familiares na Suíça.
O deputado também é processado pelo Conselho de Ética da Câmara, acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras quando negou que tivesse contas bancárias além das declaradas em seu Imposto de Renda.
ESPÉCIE
Em resposta a Cunha, Cardozo também divulgou nota afirmando que a determinação da pasta é investigar todos os casos em que houver vazamento ilegal, com exceção dos casos em que o Judiciário autorizar o fim do sigilo ou nas situações em que os dados tenham partido da PGR ou do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão fora da alçada do Ministério da Justiça.
Cardozo afirma ainda que "causa espécie" a crítica de Cunha. O ministro argumentou que o pedido de apuração do vazamento das mensagens do empresário da OAS partiu do ministro da Casa Civil e poderia beneficiar Cunha, já que o presidente da Câmara estaria entre os políticos citados nas mensagens do celular de Leo Pinheiro.
"E a determinação de abertura do inquérito visa apurar vazamento em que, em tese, o próprio presidente Eduardo Cunha também seria vítima", acrescenta Cardozo na nota.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello) 2016-01-08T180700Z_1_LYNXMPEC07115_RTROPTP_1_POLITICA-CUNHA-NOTA.JPG