Por Pedro Fonseca
(Reuters) - O empresário Eike Batista está sob investigação da Lava Jato por suspeita de envolvimento no pagamento de propinas para a obtenção de um contrato com a Petrobras (SA:PETR4), apesar de não ter sido alvo específico da nova fase da operação, batizada de Arquivo X em referência ao grupo de empresas dele, afirmou nesta quinta-feira a força-tarefa do Ministério Público Federal.
"Ele é com certeza investigado porque nós temos indicativos claros de que sabia dos pagamentos", disse o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista coletiva por ocasião da 34ª fase da operação, que levou à prisão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nesta quinta, mais tarde revogada.[nL2N1BY0EL]
"Temos evidências de que Eike Batista sabia e participou das decisões de pagamento de propina", acrescentou. "Enquanto membro do Consórcio Integra pela empresa OSX (SA:OSXB3), junto com a Mendes Júnior, sabia que estavam sendo pagas propinas."
A nova fase da Lava Jato foi deflagrada nesta quinta para investigar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação pela Petrobras, por 922 milhões de dólares, de um consórcio formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX para a construção das plataformas P-67 e P-70 para exploração de petróleo no pré-sal.
Depoimento espontâneo de Eike à força-tarefa da Lava Jato foi uma peça-chave das investigações, segundos os procuradores, uma vez que o empresário acusou Mantega, que também é ex-presidente do Conselho da Petrobras, de ter lhe pedido pagamento de 5 milhões de reais no interesse do PT.
Eike, ex-presidente do Conselho da OSX, narrou fatos e apresentou provas como testemunha e não como colaborador, segundo o MPF, e portanto não houve necessidade de qualquer ação judicial contra ele nessa fase da operação, uma vez que já foram prestados esclarecimentos de forma espontânea. A OSX, no entanto, está entre os alvos da ação.
De acordo com o procurador Lima, Eike nega que o pagamento feito a pedido de Mantega tenha ligação com propina, mas a proximidade entre o pedido de recursos e a liberação de verbas da Petrobras para o consórcio, e o fato de o valor ter sido transferido no exterior para empresa do marqueteiro do PT João Santa e sua mulher, Mônica Moura, indicam que se tratava de propinas.
"Ele nega que haja uma ligação desses fatos com qualquer pagamento de propina, mas depois as coincidências nos levam a crer, e nos levam no caminho investigativo, no sentido de que realmente se tratava de propinas relativas às obras do Consórcio Integra", disse Lima. Segundo o procurador, há indícios de que o valor foi usado para pagamento de dívidas da campanha presidencial de 2010 da ex-presidente Dilma Rousseff.
O advogado Sérgio Bermudes, que representa Eike fora da esfera criminal, disse que o empresário sempre afirmou não ter "qualquer ligação com os assuntos que são objeto de investigação da Lava Jato, nem com a Petrobras".
Além do pagamento feito por Eike, segundo o MPF, que realizou uma transferência de 2,35 milhões de dólares no exterior para uma conta do casal Santana, outros dois repasses suspeitos são investigados pela Lava Jato no âmbito da contratação do Consórcio Integra.
O primeiro foi de 7 milhões de reais feito pela Mendes Júnior a um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras já condenado no âmbito da Lava Jato, e o outro, de 6 milhões de reais, diretamente do consórcio feito a uma empresa no interesse do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo a força-tarefa.
As empresas OSX e Mendes Júnior não responderam de imediato a pedidos de posicionamento sobre a operação.