Por Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - As negociações dos acordos de leniência entre o governo e 12 empresas citadas no escândalo de corrupção da Petrobras (SA:PETR4) estão em suspenso até que o Ministério Público finalize as investigações da operação Lava Jato, disse o ministro da Transparência, Torquato Jardim, à Reuters.
Jardim disse estar disposto a permitir que as empreiteiras voltem a firmar contratos com o governo assim que tiverem pago as multas, mas os promotores precisam concluir a maior investigação de corrupção do Brasil primeiro.
As 12 construtoras estão negociando acordos de leniência e podem ser retiradas da lista negra se admitirem culpa, prestarem informações aos investigadores, devolverem o dinheiro da corrupção e pagarem multas, mas os promotores pediram para que parem as negociações até que concluam a maior investigação de corrupção do Brasil.
"Temos vários acordos de leniência parados aqui por causa das negociações do Ministério Público Federal (MPF), para não atrapalhar a Lava Jato. Eles nos pediram para parar para não prejudicar o trabalho lá em Curitiba", disse Jardim em uma entrevista na terça-feira.
"A prioridade é concluir o trabalho da Lava Jato."
As empresas listadas empregam 90 mil engenheiros e técnicos, e têm contratos com centenas de fornecedores. O governo quer suspender os bloqueios, que deixaram dezenas de milhares de pessoas sem trabalho e afetaram o Produto Interno Bruto (PIB) durante a pior recessão do país desde os anos 1930.
A operação Lava Jato, comandada por uma força-tarefa sediada em Curitiba, levou à prisão ou aos tribunais dezenas de políticos e executivos de algumas das maiores empreiteiras do Brasil, entre elas a Odebrecht, maior conglomerado de engenharia da América Latina – que, segundo relatos, está negociando um acordo de delação.
Até agora, das 15 empresas que procuraram negociar acordos, três empreiteiras foram banidas por ao menos doisanos depois de o governo rejeitar seus pedidos de leniência:Mendes Junior (SA:MEND5), Iesa Óleo e Gás e a unidade brasileirada sueca Skanska AB (ST:SKAb), a quinta maior construtora domundo.
A Skanska contestou a decisão de Brasília.
Jardim disse que resolveu rejeitar o pedido de leniência de uma quarta empresa por esta não estar cooperando, e duas outras forneceram novos documentos. Ele não quis identificá-las.
O ministro afirmou que não há prazo para a força-tarefa de Curitiba encerrar sua investigação de dois anos, que abalou o establishment político brasileiro.
O jornal Valor Econômico noticiou que o grupo Odebrecht está perto de fechar um acordo de delação com os promotores que inclui uma multa de 7 bilhões de reais.
O entendimento deve proporcionar aos investigadores alguns dos testemunhos mais reveladores até hoje sobre o vasto esquema de corrupção, que a polícia disse poder implicar até 200 políticos que se acredita terem recebido propinas da Odebrecht, inclusive membros do PMDB do presidente Michel Temer.
O governo Temer não irá interferir com o inquérito, disse Jardim, apesar do temor de que as maiores empreiteiras e empresas de engenharia do Brasil continuem na lista negra em um momento no qual a economia precisa desesperadamente delas.
"Não é anistia, não é perdão, vão pagar todas as multas da lei", afirmou Jardim. "Mas as empresas precisam ser reinseridas no mercado por três razões: sua expertise tecnológica, porque os equipamentos foram comprados com recursos públicos (BNDES, Banco do Brasil (SA:BBAS3)) e pelos 90 mil desempregados que são engenheiros e pessoal técnico formados em universidades públicas."
O único acordo de leniência fechado até o momento para evitar processo por corrupção relacionado a contratos com a Petrobras foi um de 328,2 milhões de dólares com a empresa holandesa de aluguel de navios petroleiros SBM Offshore NV (AS:SBMO), mas uma câmara de revisão de promotores federais o rejeitou.
Jardim disse que a câmara errou em sua decisão e que acredita que a aprovação virá em algum momento.
Isso irá permitir ao Brasil receber 100 milhões de dólares adicionais do acordo pago pela SBM na Holanda, tal como permitido pelo tratado anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), porque os supostos subornos ocorreram exclusivamente no Brasil, disse o ministro.