Por Lisandra Paraguassu e Pedro Fonseca
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação que investiga fraudes e irregularidades na liberação de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à JBS (SA:JBSS3) no valor de 8 bilhões de reais, em mais uma investigação criminal a atingir o grupo empresarial da gigante de alimentação.
O empresário Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho tiveram mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça, mas ambos estariam atualmente no exterior, de acordo com uma fonte da Polícia Federal.
Os alvos da operação não foram identificados oficialmente pelas autoridades devido a sigilo decretado pela Justiça até o cumprimento das medidas.
De acordo com as investigações, os aportes do BNDES foram realizados por meio do braço de investimentos BNDESPar entre 2007 e 2011 e teriam como principal objetivo a aquisição de empresa também do ramo de frigoríficos, o que não se concretizou.
Entre as irregularidades citadas estão a compra, pelo BNDESPar, de ações por valores acima dos praticados pelo mercado e não devolução de recursos que haviam sido liberados para a aquisição. De acordo com a PF, os aportes também foram executados sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente 1,2 bilhão de reais aos cofres públicos.
"Com base em diligências já realizadas e que incluem uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e uma perícia contábil por parte da Polícia Federal, MPF e PF afirmam que os contratos firmados entre BNDES e a empresa causaram prejuízos financeiros ao BNDESPar ao mesmo tempo que permitiram que o grupo econômico tivesse ganhos indevidos", disse o Ministério Público Federal em comunicado.
Segundo a PF e o MPF, as operações de desembolso dos recursos do BNDES tiveram "tramitação recorde" após a contratação pela empresa investigada de empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época, que seria, de acordo com a fonte a par das investigações, o ex-ministro Antonio Palocci.
A operação foi chamada "Bullish", em referência à tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa investigada devido ao aporte do BNDES, segundo a polícia.
Foram expedidos pela Justiça 37 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além de medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado.
IRMÃOS BATISTA
Em um comunicado, a JBS negou ter recebido qualquer favor do BNDES e disse que todo investimento do banco na empresa obedeceu regras de mercado e seguiu todas as formalidades.
"Esses investimentos ocorreram sob o crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em consonância com a legislação vigente. Não houve favor algum à empresa", afirmou.
O BNDES afirmou, por meio de nota oficial, que está buscando informações sobre a operação da PF e dando apoio a seus empregados, ao mesmo tempo em que colabora com as autoridades na apuração.
Não foi possível contatar imediatamente a defesa do ex-ministro Palocci, que está preso respondendo acusações relacionadas à operação Lava Jato.
A JBS, maior processadora de carnes do mundo, não respondeu de imediato a um pedido de comentário enviado pela Reuters. Não foi possível contatar imediatamente a defesa do ex-ministro Palocci, que está preso respondendo acusações relacionadas à operação Lava Jato.
A JBS faz parte da holding de investimentos J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Os dois empresários foram proibidos pela Justiça no ano passado de comandar empresas em decorrência de uma outra operação da PF, a Greenfield, e só foram liberados da restrição após a J&F aceitar apresentar garantia financeira de 1,5 bilhão de reais.
Em março deste ano, a Justiça Federal de Brasília determinou o afastamento de Joesley Batista da presidência do conselho da J&F por ter descumprido termo de acordo no âmbito da operação Greenfield, que investiga suspeitas de irregularidades em fundos de pensão de estatais envolvendo a holding J&F.
Apesar de não citar a empresa, a Polícia Federal disse no comunicado sobre a operação Bullish que os controladores do grupo investigado estão proibidos, em razão de decisão judicial, de promoverem qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia.
A Polícia Federal informou ainda que monitora cinco investigados que se encontram atualmente em viagem ao exterior.
(Reportagem adicional de Paula Laier, em São Paulo)