O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 2ª feira (6.mai.2024) que vai instalar uma comissão externa na Casa Alta para discutir formas de auxiliar a reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas fortes chuvas. Segundo o último boletim da Defesa Civil, 83 pessoas morreram no Estado e mais de 800 mil foram afetados.
Segundo Pacheco, o colegiado será composto pelos 3 senadores do Rio Grande do Sul no Senado, além de 1 congressista de cada bloco partidário. Ao todo, serão 8 senadores.
Eis os senadores gaúchos:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Paulo Paim (PT-RS); e
- Ireneu Orth (PP-RS).
O presidente do Congresso Nacional declarou que ainda não existe definição sobre o instrumento usado pelo Legislativo para auxiliar o Estado. Não foi descartada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que facilita a transferência de recursos ao Rio Grande do Sul.
Pacheco afirmou que vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta 2ª feira (6.mai). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve participar do encontro no Palácio do Planalto, em Brasília. Os congressistas vão ouvir de Lula o que o Executivo espera do Legislativo durante esta situação de excepcionalidade.
Há ainda no RS 20.070 pessoas em abrigos, 129.279 desalojadas, 291 feridas e 111 desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h desta 2ª feira (6.mai) pela Defesa Civil. Os temporais atingem os municípios gaúchos desde 28 de abril e afetou 364 das 497 cidades, com 336 em situação de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal.
CALAMIDADE PÚBLICA
Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), alertas de “grande perigo” indicam a ocorrência de fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Nesta faixa, há possibilidade de grandes danos e acidentes e riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana.
Parte do sudeste e do sudoeste do Estado estão sob grau de perigo por conta da tempestade. As chuvas serão de 30 a 60 mm/h (milímetros por hora), com ventos de 60 a 100km/h. Há riscos de alagamentos, corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de árvores na região. Já a porção centro-ocidental está sob alerta de perigo potencial, com riscos menores de danos e corte de energia elétrica.
Na 5ª feira (2.mai), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Estado, depois de o governador Eduardo Leite (PSDB) decretar o status.
O tucano tem pedido ajuda financeira para a União. No domingo (5.mai), solicitou a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado, de R$ 3,5 bilhões, pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas. O pedido faz parte do planejamento para restaurar a infraestrutura e aquecer a economia local.
Leite também pediu excepcionalidade no envio de recursos ao Estado e disse que restrições fiscais atrapalham o trabalho estadual na região. Falou ainda na necessidade de um “Plano Marshall” para ser o Estado ser reconstruído, em referência à ajuda oferecida pelos Estados Unidos para reconstrução dos países europeus afetados na 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
MOBILIZAÇÃO NO RS
Lula voltou ao Rio Grande do Sul no domingo (5.mai) para acompanhar os danos causados pela tragédia. Teve reunião com Leite e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Lira, Pacheco, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, participaram. Outros 13 dos 38 ministros também.
Na ocasião, o presidente falou que governo irá ajudar na reconstrução das estradas destruídas pelos impactos das chuvas. Na visita anterior ao Estado, na 5ª feira (2.mai), disse que não faltarão esforços e nem recursos por parte do governo para auxiliar na situação.
Segundo números compartilhados nas redes sociais pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa, o Executivo federal disponibilizou R$ 928 milhões via Ministério do Desenvolvimento Social para o RS:
- R$ 414 milhões: antecipação do Bolsa Família;
- R$ 355,7 milhões: BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- R$ 50 milhões: PAA (Programação de Aquisição de Alimentos);
- R$ 46 milhões: Fomento Rural;
- R$ 18,8 milhões: Antecipação e cofinanciamento Rede Suas (Sistema Único de Assistência Social)
- R$ 18,7 milhões: Auxílio Gás;
- R$ 15,4 milhões: 97.000 cestas básicas; e
- R$ 10 milhões: Auxílio Abrigamento.