RIO DE JANEIRO (Reuters) - A atração de um sócio estratégico pela Petrobras (SA:PETR4) para o desenvolvimento de áreas do pré-sal cedidas à petroleira no processo de capitalização, em 2010, é uma consequência natural, mas para isso seria necessária uma mudança na lei, afirmou nesta sexta-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix.
O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação em área na Bacia de Santos. Entretanto, após estudos realizados, acredita-se que os volumes existentes na região podem somar até 12 bilhões de barris, de acordo com o secretário.
Para Félix, pelo tamanho dos investimentos necessários na região, a atração de uma parceria financeira seria um caminho para monetizar os recursos.
A Petrobras trabalha hoje para reduzir a sua dívida, a maior da indústria do petróleo, enquanto luta para crescer em meio aos baixos preços do petróleo e ao escândalo de corrupção que envolveu executivos da empresa, fornecedores e políticos.
"A entrada de sócio é uma inferência natural. Tanto para os 5 bilhões de barris ou para os 5 bilhões mais alguma coisa que (a Petrobras) receba. Esse volume é tão grande que vai exigir um nível grande de investimento para ser monetizado. Poderia ser um sócio financeiro ou uma empresa da indústria", declarou Félix.
Quando foi firmado, em 2010, o contrato da Cessão Onerosa previa uma renegociação de algumas variáveis, como o preço, após a declaração de comercialidade dos campos, o que está ocorrendo atualmente.
Félix sinalizou que, com base em referências técnicas e jurídicas, que a Petrobras poderá ser credora do governo no contrato da cessão onerosa. A afirmação confirma declaração feita pelo presidente, Pedro Parente, à Reuters, em uma entrevista exclusiva na semana passada.
Parente declarou, com base em avaliações entregues por consultoria internacional, que a petroleira deveria ser credora.
"Como o preço do petróleo caiu muito de lá para cá, pode-se inferir que a Petrobras pode ser credora. Essa conta vai ser fria e se basear em questões técnicas e jurídicas", declarou Félix, nesta quinta-feira.
O secretário afirmou que as bases do contrato da Cessão Onerosa entre governo e Petrobras devem ser definidas até o fim do ano, mas eventuais pagamentos ao credor ao fim dessa operação devem ser feitos só no ano que vem.
"Estamos trabalhando para comparar trabalhos que estão sendo feito por Petrobras e ANP (agência reguladora do setor de petróleo)... as contas estão sendo feitas e a solução vai ter uma solução técnica e jurídica. Trabalhamos intensamente para saber as contas antes do fim do ano", disse ele a jornalistas após deixar um evento no Rio de Janeiro.
Caso fique comprovado nas negociações que a Petrobras será credora, o governo poderá pagar a petroleira em óleo com volumes da própria Cessão Onerosa, que excedem o montante previsto no contrato. Entretanto, segundo Félix, a medida também necessita de uma mudança na lei atual que trata do tema.
As estimativas atuais da Cessão Onerosa apontam para volumes de 10 bilhões a 12 bilhões de barris, segundo Félix. Desse montante, 5 bilhões fazem parte do acordo assinado em 2010 e o excedente, de 5 bilhões a 7 bilhões de barris, ainda não foi contratado.
"Primeiro vamos resolver a questão dos 5 bilhões. O excedente pode entrar na negociação de pagamento e parte desse excedente pode ser usado para pagar Petrobras, mas a lei da Cessão Onerosa tem que mudar", adicionou o secretário.
FUTURO DA ANP
Félix também comentou o futuro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o fim do mandato da diretora-geral, Magda Chambriard, marcado para 6 de novembro, e também sobre o preenchimento de uma cadeira que permanece vaga após a saída de um diretor.
De acordo com o secretário, o governo já começou a discutir sobre substitutos.
"Acho que tem que definir o trâmite. As duas coisas estão sendo endereçadas. Tem que ser uma pessoa do setor, com entendimento. Não há uma preferência", disse.
(Por Rodrigo Viga Gaier)