Os desembolsos da União para prevenção de desastres no Rio Grande do Sul diminuíram gradativamente durante 3 anos até 2023, quando atingiu R$ 3,1 milhões em investimentos. Os dados estão no painel de Recursos para Gestão de Riscos e Desastres do TCU (Tribunal de Contas da União).
Os números dizem respeito só aos valores que efetivamente foram desembolsados para o Estado. Os valores já reservados, mas que não chegaram ao destino, tendem a ser maiores.
Leia abaixo a evolução dos gastos desde 2012:
Em 5 anos, a União desembolsou R$ 55,2 milhões para a prevenção de desastres em território gaúcho. Em uma década, foram R$ 145,2 milhões. Houve um salto de 139% nos investimentos em 2019, quando foram destinados R$ 18,5 milhões.
Ao comparar os dados de desembolso por Estado, o Rio Grande do Sul foi o 3º Estado que menos recebeu o dinheiro.
A lista para 2023 conta com 9 unidades da Federação. O Rio de Janeiro (R$ 14,2 milhões) lidera o ranking das despesas. São Paulo (R$ 11,6 milhões) e Bahia (R$ 7,3 milhões) vêm na sequência.
Leia a lista:
O Amazonas (R$ 3 milhões) e a Paraíba (R$ 848 mil) foram os entes listados que menos receberam aporte.
O painel do TCU traz R$ 19,2 milhões que não foram atribuídos a nenhum Estado. Estão classificados como “recursos não se referem a transferências”.
BRASIL
O país contou com um investimento total de R$ 69,7 milhões para prevenção de desastres em 2023. O estoque de desembolsos anuais cai desde 2019, ou seja, há 5 anos.
Os dados de 2024 mostram uma cifra de R$ 272 mil, na atualização até 6 de maio.
PREJUÍZO DAS ENCHENTES
Cidades inteiras tiveram moradias destruídas com enchentes no Rio Grande do Sul. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) estima que o desastre causou ao menos R$ 967,2 milhões em prejuízos financeiros.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas para socorrer os gaúchos, que somam R$ 50,9 bilhões. Uma parte do dinheiro anunciado pelo governo federal terá impacto nos cofres públicos de R$ 7,7 bilhões.
Mesmo com o envolvimento nas contas do governo, o Congresso determinou que os valores extraordinários destinados ao Rio Grande do Sul devem ficar de fora da meta fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Ou seja, o objetivo da equipe econômica de deixar as despesas iguais às receitas em 2024 fica mais fácil de ser cumprido.
Com uma prevenção maior, haveria possibilidade de que o impacto financeiro público e privado por causa do desastre gaúcho em 2024 fosse menor do que o registrado. Entretanto, os números mostram que esses investimentos vinham diminuindo a cada ano.
Depois que houve a tragédia no Rio Grande do Sul, algumas ações foram anunciadas. O governo disse que irá investir R$ 1,7 bilhão em novas ações de prevenção para desastres. O Ministério da Fazenda também estuda um programa para aliviar a dívida de Estados que tenham um maior compromisso em combater as mudanças climáticas.
