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Governo anuncia R$192 mi em parcela extra de fundo para municípios do RS

Publicado 17.05.2024, 18:40
© Reuters. Desabrigados em consequência das enchentes alojados em ginásio em Porto Alegre (RS)
10/05/2024
REUTERS/Diego Vara

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta sexta-feira que municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade receberão em maio parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios, no valor total de 192 milhões de reais.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a decisão atende a um pleito de municípios por um instrumento de repasse direto para o fundo que permita a utilização do montante em ações mais amplas além de planos de trabalho de setores específicos.

Padilha afirmou, em reunião virtual de ministros e prefeitos para tratar de medidas para o RS, que a decisão será implementada por meio de uma medida provisória e que o valor adicional deve ser enviado aos municípios, após aprovação do Ministério da Fazenda, até o final da próxima semana.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou comentários anteriores desta sexta-feira de que a pasta ainda trabalha na elaboração de uma série de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul após a devastação causada por fortes chuvas e enchentes.

© Reuters. Desabrigados em consequência das enchentes alojados em ginásio em Porto Alegre (RS)
10/05/2024
REUTERS/Diego Vara

Segundo ele, as novas propostas são voltadas, principalmente, para empresas, com o objetivo de fomentar a produção e garantir a manutenção dos empregos no Estado.

O governo federal já anunciou pagamento de 5.100 reais para 240 mil famílias afetadas pela tragédia climática, que deve totalizar cerca de 1,2 bilhão de reais, e um crédito extraordinário de aproximadamente 12,2 bilhões de reais para uma série de ações, além de suspender o pagamento da dívida, e os juros sobre o estoque, do RS por três anos.

 

(Reportagem de Victor Borges)

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