Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) -A Eletrobras (BVMF:ELET3) está buscando de diversas formas garantir o recebimento de seus créditos junto à Amazonas Energia, distribuidora que foi privatizada em 2018, mas que ainda traz prejuízos à ex-estatal e acumula uma inadimplência de 10 bilhões de reais.
A situação da distribuidora de energia amazonense teve importante impacto negativo sobre a receita da Eletrobras no primeiro trimestre, haja vista o não reconhecimento de 432 milhões de reais referentes à Amazonas, segundo balanço divulgado pela companhia.
"A companhia tem trabalhado intensamente na busca pelo recebimento de seus créditos, é um volume muito expressivo, já alcança 10 bilhões de reais... Temos buscado não só ações de natureza legal, mas também discussões intensas com a Aneel e o próprio Ministério de Minas e Energia", disse o CEO da Eletrobras, Ivan Monteiro, em teleconferência nesta quinta-feira.
Segundo a Eletrobras, a Amazonas Energia não realiza nenhum pagamento desde novembro, quando a agência reguladora recomendou ao governo a caducidade da concessão após negar um plano de transferência de controle apresentado pelo atual concessionário, o grupo Oliveira Energia.
"Já temos nesse momento judicializadas as execuções contra a Amazonas Energia em mais de três quartos do valor total da dívida que eles têm com o grupo, os processos de cobrança estão em andamento, com atuação bastante forte da Eletrobras", disse o vice-presidente jurídico, Marcelo de Siqueira Freitas.
"Mas nós iremos sim, na sequência, adotar algumas medidas legais mais incisivas, com objetivo de cessar essa situação de inadimplência corrente e também buscar os créditos passados", acrescentou o executivo.
A privatização da Amazonas Energia foi um processo à época visto com ceticismo pelo mercado, uma vez que a concessão, além de acumular elevados prejuízos, tem uma natureza complexa, por envolver região de floresta e atendimento a comunidades isoladas.
Segundo o diagnóstico da Aneel e governo, o grupo Oliveira Energia não foi capaz de melhorar a concessão do ponto de vista econômico-financeiro e operacional.
Em fevereiro, o Ministério de Minas e Energia divulgou um relatório no qual aponta a necessidade de troca do controlador da distribuidora e também mudanças legislativas para garantir a sustentabilidade da concessão.
À ESPERA DO GOVERNO
De acordo com o vice-presidente regulatório da Eletrobras, Rodrigo Limp, a companhia tem expectativa de que o governo proponha medidas para viabilizar a troca de controle.
"Especialmente depois da recomendação de caducidade da Aneel, o atual controlador vem demonstrando crescente perda de condições de prestação dos serviços... Trabalhamos com cenário de termos avanço no curto prazo em termos de troca de controle", afirmou Limp.
Questionados se o tema da Amazonas poderia ser incluído nas negociações com a União em torno do poder de voto do governo na empresa, o CEO da Eletrobras afirmou que não comentaria, porque as discussões no âmbito da câmara de conciliação são sigilosas.
Ainda na teleconferência, os executivos comentaram que a companhia está avançando no desinvestimento de usinas termelétricas, prevendo conclusão do processo ainda em 2024, e que estudará os próximos leilões de transmissão, para avaliar eventual participação.
"Já estamos olhando para o leilão (de transmissão) de setembro... Estamos estudando e no tempo vamos decidir estratégia de participação ou não", disse Élio Wolff, vice-presidente de estratégia e de desenvolvimento de negócios, lembrando que existem ainda cerca de 25 bilhões de reais em projetos previstos para serem licitados entre 2025 e 2026.
(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)