Trump assina ordem executiva para combater práticas bancárias politizadas

Publicado 08.08.2025, 06:22
© Reuters.

Investing.com -- O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva na quinta-feira com o objetivo de impedir que instituições financeiras neguem serviços com base em crenças políticas ou religiosas, ou atividades comerciais legítimas.

A ordem direciona os reguladores bancários federais a removerem conceitos como "risco reputacional" de suas orientações e materiais de exame que poderiam permitir o que a administração chama de "desbancarização politizada ou ilegal".

Sob a ordem, a Administração de Pequenas Empresas deve exigir que as instituições financeiras sob sua jurisdição façam esforços para reintegrar clientes anteriormente negados de serviços devido à desbancarização ilegal.

O Secretário do Tesouro, em consulta com o Assistente do Presidente para Política Econômica, é orientado a desenvolver uma estratégia abrangente para combater tais atividades, incluindo possíveis soluções legislativas ou regulatórias.

Os reguladores bancários federais são obrigados a revisar as instituições financeiras em busca de políticas que incentivem a desbancarização politizada e tomar medidas corretivas, que podem incluir multas ou decretos de consentimento. Eles também devem revisar dados de supervisão para casos de desbancarização ilegal baseada em religião e encaminhar tais casos ao Procurador-Geral.

A Casa Branca citou vários exemplos do que considera práticas bancárias injustas, incluindo uma importante instituição bancária que negou serviços de processamento de pagamento de ingressos para um evento republicano até que a decisão recebesse atenção pública.

A administração também alegou que reguladores federais incentivaram bancos a sinalizar indivíduos por transações com empresas como Bass Pro Shop ou Cabela’s, ou por usar termos como "Trump" ou "MAGA" em pagamentos peer-to-peer sem evidência de atividade criminosa.

O presidente Trump declarou anteriormente que dois grandes bancos negaram seus próprios negócios e que os bancos "discriminam contra conservadores" e "contra a religião".

A ordem segue uma audiência do Comitê Bancário do Senado no início deste ano, onde testemunhas compartilharam experiências em primeira mão de terem sido desbancarizadas.

A administração também fez referência à "Operação Chokepoint", descrevendo-a como uma "iniciativa federal de desbancarização bem documentada" que visava indústrias legítimas por razões políticas, e observou que a indústria de ativos digitais também enfrentou iniciativas de desbancarização.

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