Discurso de Isaac Sidney na Abertura do III Fórum de Cidadania Financeira

Vitória (ES), 07 de novembro de 2017.

Discurso do Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney, na abertura do III Fórum de Cidadania Financeira

É uma honra realizar a abertura do III Fórum de Cidadania financeira, este importante evento que já faz parte do calendário anual do Banco Central, organizado em parceria com o Sebrae e que, pela primeira vez, acontece na belíssima cidade de Vitória.

Ofereço, inicialmente, meus cumprimentos a todos os participantes do III Fórum de Cidadania Financeira.

Cumprimento também os integrantes da mesa de abertura: Ministro Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central;

Paulo Hartung, Governador do Espírito Santo; e

Carlos Baião, Assessor Especial da Presidência do Sebrae.

Aliás, aproveito para direcionar ao Governador Paulo Hartung nosso especial agradecimento ao Estado do Espírito Santo, e certamente à cidade de Vitória, que tão bem acolheram a realização deste evento.

Ao Sebrae, na pessoa de seu assessor especial da presidência, Carlos Baião, parceiro de tantos anos na promoção da cidadania financeira, nossos mais sinceros agradecimentos.

Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Sebrae Espírito Santo, na pessoa do seu Diretor Superintendente, Sr. José Eugênio Vieira, que não poupou esforços para viabilizar a realização deste Fórum.

Aos nossos patrocinadores, ABBC, Febraban e OCB, mais uma vez, nosso muito obrigado por nos ajudarem a viabilizar os Fóruns de Cidadania Financeira. Agradeço também a presença dos Diretores e do Secretário-Executivo do Banco Central aqui presentes.

Registro ainda nosso agradecimento às equipes do Sebrae e do Banco Central, pelo seu empenho na organização do III Fórum. Não somente aos que estão aqui hoje presencialmente, mas vários outros colegas que trabalharam para que este evento se tornasse realidade.

Ao cumprimentar todos vocês aqui presentes, estendo também os cumprimentos ao público que nos acompanha via internet.

Tema do III Fórum (digitalização)

Senhoras e Senhores,

No III Fórum de Cidadania Financeira, os riscos e oportunidades da digitalização para a cidadania financeira serão o principal norte para os debates.

Por que escolhemos esse tema? A digitalização, da mesma forma que oferece um novo e promissor conjunto de ferramentas e possibilidades para melhoria da cidadania financeira, traz também novas questões e desafios, tanto em sua vertente educativa quanto na oferta de novos serviços.

E para podermos compreender e ultrapassar essas questões e desafios, é necessário um amplo esforço do setor público e privado, das instituições de ensino e da sociedade civil.

Se queremos garantir um sistema financeiro cada vez mais sólido e eficiente, é crucial procurarmos entender os impactos da digitalização na cidadania financeira.

Histórico do Fórum

O Fórum de Cidadania Financeira é a principal oportunidade para o debate e o acompanhamento de todo esse esforço que tem sido conduzido pelo BC nas áreas de inclusão e educação financeira e de proteção do usuário de serviços e produtos bancários.

Estes encontros anuais do BC com a sociedade, com o mercado e com demais órgãos públicos tem ocorrido desde 2002.

Os objetivos e temáticas dos encontros têm sido dinâmicos, refletindo o momento e suas tendências sociais e econômicas. Mas o objetivo principal tem sido sempre mantido, que é o de reunir uma diversidade de atores, da Sociedade e dos setores público e privado, para debater soluções e articular parcerias que promovam a adequada inclusão financeira do brasileiro.

Com essa dinâmica, chegamos hoje ao atual formato do Fórum de Cidadania Financeira, em sua terceira edição, incorporando os três pilares da cidadania financeira: a inclusão financeira, a educação financeira e a proteção aos consumidores de serviços financeiros.

O Fórum de Cidadania Financeira não se resume apenas ao evento principal, que iniciamos nesse momento. Ele começa muito antes, com encontros técnicos

temáticos, com reuniões bilaterais com parceiros do BC e outras iniciativas, com objetivo de juntar forças e buscar maior compreensão sobre o ambiente da cidadania financeira.

Antes de destacar nossas realizações, gostaria de trazer notícias recentes – e promissoras – sobre a inclusão financeira e digital no Brasil. Segundo o instituto Brookings, o país ficou em segundo lugar no levantamento que analisa a evolução da inclusão financeira e digital, considerando um conjunto de 26 países em desenvolvimento.

A pesquisa citou ações promovidas pelo Banco Central como relevantes para esse avanço – inclusive a realização deste fórum e o lançamento do plano de fortalecimento da cidadania financeira.

Plano para Fortalecimento da Cidadania Financeira

No Fórum de 2015, lançamos as bases para o Plano para Fortalecimento da Cidadania Financeira, com o objetivo de fortalecer os três pilares da cidadania financeira por meio do envolvimento de uma rede de atores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada.

No segundo Fórum, em 2016, foram apresentadas as 32 ações que inicialmente compunham o Plano, sob a responsabilidade do Banco Central e de outras instituições, as quais agradeço a colaboração.

Neste III Fórum, também aprofundaremos as discussões iniciadas em 2015 no âmbito dos quatro Grupos Temáticos do Plano: (i) inclusão financeira dos pequenos negócios; (ii) o relacionamento do cidadão com o Sistema Financeiro Nacional; (iii) a mensuração do bem-estar financeiro; e (iv) a Cidadania e a vulnerabilidade financeira.

Atividades a serem destacadas desde o último fórum

A digitalização, e seus riscos e oportunidades, como mencionei, é o principal tema deste III Fórum. Nesse sentido, gostaria de mencionar algumas iniciativas que empreendemos desde o último fórum, em 2016, relacionadas a esta temática.

No âmbito regulatório, destaco como grande novidade a consulta pública sobre empréstimo entre pessoas (peer-to-peer lending), lançada em agosto e com prazo até 17 de novembro deste ano.

Trata-se de uma proposta de norma disciplinando a realização de operações de empréstimo entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e dispondo sobre a constituição e funcionamento de sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas.

Também lançamos uma consulta pública sobre a implementação, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, de política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados em nuvem.

Cabe destaque também, à nossa inserção no Portal de Dados Abertos do Governo Federal, que visa reunir e disponibilizar dados de interesse público com acesso irrestrito, contribuindo para o controle social e para a melhoria da gestão pública. Cerca de 40% do total de bases disponíveis nesse Portal pertencem ao Banco Central. São quase 1300 conjuntos de dados, dos quais 352 diretamente relacionados à cidadania financeira; essas bases foram acessadas mais de 2.700 vezes desde o início do ano.

Quanto à interação direta com o cidadão e o relacionamento com a Sociedade, temos muito a comemorar.

Em novembro de 2016, foi publicada a Política de Relacionamento do Banco Central com o Cidadão, com o objetivo de garantir a efetividade do relacionamento do BC com a sociedade, por meio da oferta de serviços, do diálogo e da prestação de contas, em prol da satisfação do interesse público, da promoção da cidadania e do cumprimento da missão institucional.

Ato contínuo, foi instituído o Comitê do Cidadão, que tem o objetivo de unificar o tratamento que o BC dá aos assuntos de interesse do cidadão no seu relacionamento com o Sistema Financeiro.

Considero a instituição do Comitê do Cidadão um passo fundamental para que, de fato, o cidadão tenha um espaço privilegiado nas discussões do BC.

Quanto ao registro e acompanhamento pelo cidadão de denúncias, reclamações e pedidos de informação, além do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão, agora também tem o Módulo de Acompanhamento de Demandas (“Módulo do Cidadão”), lançado em maio de 2017, que permite ao cidadão acompanhar pela internet suas demandas direcionadas ao Banco Central.

Ainda, o atendimento prestado ao cidadão ficou mais ágil, com a integração do Serviço 145 ao Sistema de Registro de Demandas do Cidadão; e ficou mais fácil, com disponibilização de nova versão do “Fale Conosco” com foco na utilização por dispositivos móveis.

Outra ação importantíssima para a aproximação com a Sociedade, e que reflete as oportunidades do mundo digital, foi a ampliação da inserção do Banco Central nas mídias sociais, como Facebook e Twitter, facilitando a interação direta com os cidadãos, a difusão de informações sobre as ações e as políticas do Banco Central, e o acesso do cidadão a informações sobre educação financeira e o relacionamento com as instituições financeiras.

Essa lista, que não é exaustiva, reflete o trabalho do Banco Central frente aos desafios contidos nos três pilares da cidadania financeira – a educação, a inclusão e a proteção ao consumidor financeiro.

Mesmo assim, sabemos que ainda há muito a fazer. Compreendemos a dimensão e a relevância da tarefa, e estamos, cada vez ais, preparados para ela.

Encerramento

Senhoras e senhores,

Reservei para o encerramento do meu pronunciamento a leitura de uma mensagem da Rainha Máxima dos Países Baixos, Assessora Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Finanças Inclusivas para o Desenvolvimento, especialmente dirigida ao nosso evento, o que muito nos honra e fortalece nossa convicção de que estamos – todos nós – no caminho certo:

“O Brasil é um dos pioneiros no uso da tecnologia para a expansão da inclusão financeira. Hoje, a inovação digital é vista como a principal oportunidade de que dispomos para reduzir a exclusão financeira e expandir o desenvolvimento. Há cada vez mais provas de que as finanças digitais podem reduzir a pobreza e ajudar as pessoas a obterem acesso a saúde e educação. No Brasil, as finanças digitais podem trazer 35 milhões de pessoas para o sistema financeiro até 2025.

Por outro lado, a digitalização não é uma solução mágica; ela traz alguns riscos. Sem a devida educação e treinamento, muitas pessoas, especialmente na fatia mais pobre da população, ficarão de fora da revolução digital. Sendo assim, é elogiável que o Brasil esteja investindo na cidadania financeira por meio da promoção de inclusão financeira, educação financeira e proteção ao consumidor. Gostaria de encorajá-los a continuar seu diálogo com clientes, reguladores e o setor privado para encontrar soluções para a inclusão financeira digital responsável.”

Como a mensagem resume, nosso trabalho é árduo, longo e de extrema importância, mas com seriedade e diligência, podemos, todos – governo, setor privado, instituições de ensino, terceiro setor e toda a sociedade civil – contribuir para a construção de um país que ofereça à população melhores condições para, de modo consciente, buscar seu bem estar financeiro.

Agradeço, mais uma vez, a presença de todos e desejo-lhes um dia produtivo. Muito obrigado.